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O Grande Firewall

O Grande Firewall: mudanças na regulamentação da Internet na China

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O número de nomes de domínio baseados no chinês (com o sufixo "cn") deverá em breve sofrer um aumento sensível, com a facilitação das regras trazida pelo ministro da Tecnologia da Informação, que deverá ocorrer no final do mês que vem. O ministro é a mais alta autoridade da Internet na China, que tornou público seu regulamento sobre nomes de domínio pela primeira vez em 1997.

No último dia 15 de agosto, o ministro trouxe a público um novo regulamento, parte de um esforço para estimular o desenvolvimento da Internet na China, e garantir a segurança da informação, conforme divulgou Fu Jing, do jornal China Daily (17/8).

Após 30 de setembro, os requerentes qualificados terão os domínios aprovados em até seis horas, contadas do registo online. Atualmente, o procedimento exige cerca de cinco dias. De acordo com o novo regulamento, o custo de utilização de um nome de domínio será decidido pelo mercado, e não pelas autoridades da informação. Atualmente, cada usuário do sufixo "cn" recolhe uma taxa anual de 300 yuan (cerca de R$110,00).

Liu Zhihong, diretor do centro de informações da rede Internet da China (CNNIC), disse que o afrouxamento na regulamentação irá possibilitar um acesso muito mais fácil e rápido aos solicitantes do nome de domínio. O CNNIC, uma organização considerada neutra e sem fins lucrativos, que foi autorizada e é conduzida pelo ministro, é a responsável pelo gerenciamento diário dos nomes do domínio naquele país.

Os nomes do domínio na China estão sendo considerados um ótimo investimento. As estatísticas demonstram que aproximadamente 90% dos usuários de Internet na China registraram domínios "com" ou "net", somando cerca de 700.000. Os nomes do domínio com o sufixo "cn" aumentaram de pouco mais de 4.000 em 1997 para aproximadamente 126.000 no fim de junho.

"A situação não é benéfica para o futuro da segurança da informação da China," afirmou Liu. Desde o momento que os nomes de domínio, como bens incorpóreos, estão se tornando tão importantes quanto as marcas registradas, a conscientização a respeito deverá ser aprimorada, disse o oficial.

Segundo pesquisas, em 2007 de cada três usuários da Internet, um estará falando mandarim.

Mas a China está desenvolvendo um sistema de monitoramento e censura que deverá alterar o foco do "Grande Firewall" (os cinco gateways da China), da fronteira virtual da nação para os computadores pessoais e cibercafés, segundo Segundo Doug Nairne, do South China Morning (14/8).

O plano, considerado parte da iniciativa chamada de "Escudo Dourado", está alarmando organizações como o Centro Internacional para os Direitos Humanos e Desenvolvimento da Democracia, que afirmou este ano em um comitê das Nações Unidas que a China está alterando sua política, da censura de massa na Internet para uma política de vigilância e punição de usuários individuais.

Uma pesquisa elaborada por analistas da Gartner descreveu o "Escudo Dourado" como sendo "uma rede de vigilância digital monolítica, que conecta agências de segurança nacionais, regionais e locais utilizando-se da Internet e de câmeras de vídeo em rede".

De um lado, o início da abertura para o comércio internacional. Do outro, o nascimento de um novo Grande Irmão. Eis a China na Internet, hoje.

 é advogado, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pelo site Internet Legal (http://www.internetlegal.com.br).

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2002, 1h06

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