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Jornal punido

Juiz condena Agora São Paulo a indenizar presidente do Ipem

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O juiz da 35ª Vara Cível de São Paulo, Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro, condenou o jornal Agora São Paulo a pagar indenização por danos morais para o presidente do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo, Adejayr Cyro Trigo. O valor foi arbitrado em 250 salários mínimos. O jornal ainda pode recorrer.

A ação foi impetrada por causa de uma carta publicada na coluna “Desabafo”, em janeiro de 2001. A carta, cuja autoria foi atribuída ao presidente da entidade, defendia o nepotismo. Na ocasião, foram distribuídos panfletos aos funcionários do Ipem-SP com cópia da carta.

Trigo foi representado pela advogada Camila Morais Cajaiba, do escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados. Segundo a advogada, a autoria da carta “difamatória” não foi checada previamente pelo jornal. Camila disse que a carta publicada é “absurdamente ofensiva”.

A advogada alegou que o presidente da entidade trabalha há mais de 30 anos no serviço público e, certa vez, chegou a impedir que parentes prestassem concurso para o Ipem justamente para evitar críticas sobre nepotismo.

O jornal argumentou que normalmente publica somente correspondências que contenham nome, endereço, RG e telefone do remetente para confirmação dos dados. Mas não pode afirmar que o procedimento foi adotado neste caso.

O juiz afirmou que o jornal não teve a “cautela devida no exame da viabilidade de publicação do texto contra o qual se insurge o autor”. Para o juiz, o Agora São Paulo deveria certificar a veracidade da carta antes de publicá-la.

Processo nº 000.01.027218-6

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2002, 15h00

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