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Túnel do tempo

Paulo Maluf vai ao Supremo Tribunal Federal contra José Genoíno

O candidato ao governo do estado de São Paulo, Paulo Maluf (PPB), apresentou, nesta sexta-feira (16/8), no Supremo Tribunal Federal, notícia-crime contra o deputado federal e também candidato ao governo de São Paulo, José Genoíno (PT-SP). Maluf acusa o deputado de cometer crime eleitoral durante a campanha das eleições de 2000, para a prefeitura da cidade de São Paulo.

No documento, Maluf alega que o jornal "O Estado de São Paulo" publicou, em 12 de outubro de 2000, notícia afirmando que, durante manifestação em São Paulo em apoio à então candidata à prefeitura, Marta Suplicy, o deputado José Genoíno, teria pedido "cadeia" para Maluf por prática de corrupção. Na época, Maluf era candidato à prefeitura paulistana.

Os advogados de Maluf argumentam que houve ofensa à dignidade e ao decoro do candidato. Para eles, o deputado José Genoíno utilizou "tática" eleitoral desleal e leviana, infringindo o Código Eleitoral - incorrendo no artigo 326 do Código. O artigo aponta que constitui crime "injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro".

INQ 1.837

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2002, 19h25

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