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Execução trabalhista

Execução Trabalhista será discutida durante evento especial em SP

A Escola de Magistratura do TRT de São Paulo promove debate sobre a Execução Trabalhista no "Congresso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região". O evento será nos dias 22 a 24 de agosto no Hotel Renaissance, em São Paulo.

O congresso terá a presença dos ministros Francisco Fausto Paula de Medeiros e Vantuil Abdala, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen, também ministro do TST, e Sydney Sanches, ministro do Supremo Tribunal Federal.

O juiz Francisco Antonio de Oliveira, presidente do TRT da 2ª Região, fará palestra sobre os enfoques especiais na Execução Trabalhista.

Também devem participar do evento, Carlos Alberto Moreira Xavier, juiz presidente do TRT da 15ª região, Amauri Mascaro Nascimento, advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP.

A Execução Trabalhista nos Direitos uruguaio e argentino serão apresentados pelo professor Jorge Rosenbaum Rimolo, da Faculdade de Direito de Montevidéo e Dr. Oscar Zas, juiz nacional do Trabalho na Argentina.

Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (0 xx 11) 3255-4111, ramal 2506 ou pelo e-mail escmagistratura@trt02.gov.br .

Veja a programação do congresso

EXECUÇÃO TRABALHISTA EM DESTAQUE

22/8/2002

18h00 - Abertura: Conferência do Dr. Carlos Alberto Reis de Paula - Ministro do TST

Tema: "Execução contra a Fazenda Pública"

Dr. Francisco Antonio de Oliveira - Juiz Presidente do TRT da 2ª Região

Dra. Jane Granzoto Torres da Silva - Juíza Coordenadora da Escola da Magistratura do TRT da 2ª Região

19h00 - Coquetel

23/8/2002

9h00 - 1º Painel

Dr. Gilson Delgado Miranda - Juiz Assessor da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tema: "Desconstituição dos Títulos Extrajudiciais"

Dr. Manoel Antonio Teixeira Filho - Juiz do Trabalho Aposentado do TRT 9ª Região e Professor da Faculdade de Direito de Curitiba

Tema: "A Execução da Tutela Antecipada e a Lei nº 10.444/02"

Dr. Francisco Antonio de Oliveira - Juiz Presidente do TRT 2ª Região

Tema: "Execução - Enfoques Especiais"

Presidente de Mesa: Dr. Sydney Sanches - Ministro do Supremo Tribunal Federal

12h00 - Exposição: Dr. Rafael Edson Pugliese Ribeiro - Juiz da 6ª Turma do TRT 2ª Região

Tema: "Programa Informatizado de Cálculos Trabalhistas"

12h30 - Almoço

14h30 - 2º Painel

Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus - Juiz Presidente da 5ª Turma do TRT 2ª Região

Tema: "Os Embargos à Execução frente ao Contido no art. 879, § 2º, da CLT"

Dr. Antonio Carlos Marcato - Professor Associado da Faculdade de Direito da USP

Tema: "Execução e Ação Monitória"

Dr. Amauri Mascaro Nascimento- Juiz do Trabalho Aposentado do TRT 2ª Região, Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

Tema: "Embargos de Terceiros e a Prova da Propriedade de Bens Móveis"

Presidente de Mesa: Dr. Antonio José de Barros Levenhagen - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

15h30 - intervalo

16h00 - 3º Painel

Dr. Jorge Rosenbaum Rimolo - Professor Titular de Direito Coletivo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Montevideo

Tema: "Execução Trabalhista no Direito Uruguaio"

Dr. Oscar Zas - Juiz Nacional do Trabalho na Argentina

Tema: "Execução Trabalhista no Direito Argentino"

Presidente de Mesa: Dr. Francisco Fausto Paula de Medeiros - Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

24/8/2002

9h00 - 4º Painel

Dr. Carlos Alberto Moreira Xavier - Juiz Presidente do TRT da 15ª Região

Tema: "Agravo de Petição - Prós e Contras"

Dr. Carlos Alberto Carmona - Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP

Tema: "Exceção de Pré-Executividade"

Dr. Estêvão Mallet - Advogado e Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP

Tema: "Execução de Medidas Liminares"

Presidente de Mesa: Dr. Vantuil Abdala - Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

12h00 - Almoço

14h00 - Conferência de Encerramento

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2002, 20h45

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