Seminário internacional debate comércio eletrônico na America Latina
16 de agosto de 2002, 18h39
Será realizado, de segunda a quarta-feira da próxima semana, em Brasília, o “Encontro Internacional: Comércio Eletrônico, Tecnologia da Informação e Cooperação no Mercosul e na América Latina”, sob a coordenação da Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Durante o encontro, as autoridades dos países dessas regiões estarão discutindo medidas para desenvolver o comércio eletrônico, como a proteção e defesa do consumidor no meio eletrônico, meios de pagamento e tributação das vendas.
O Seminário será realizado na Academia de Tênis de Brasília com entrada aberta ao público. A abertura do seminário, às 9 horas da manhã, e contará com a participação do Secretário de Tecnologia da Informação do MDIC, Oscar Fernandez, do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Solon Lemos, e da Secretária de Política de Informática do MCT, Vanda Scartezini.
A STI/MDIC coordena o Comitê Executivo Interministerial do Comércio Eletrônico e a interface de modelo internacional com o setor privado buscando desenvolver o comércio eletrônico no País.
A representação do MDIC junto aos foros nacionais que tratam da legislação sobre assinatura digital e do reconhecimento de documentos digitais e outros aspectos legislativos do comércio eletrônico, necessários à segurança dessas operações.
A STI subsidiou as negociações em foros internacionais em questões de comércio eletrônico (Mercosul, Aladi, Alca, OMC, OECD, UE), além de representar o Brasil em eventos e projetos internacionais (Oecd/Insme).
A secretaria é responsável pela elaboração e coordenação do Programa “Projetos Inovativos em Comércio Eletrônico”.
Programação do “Seminário Comércio Eletrônico, Tecnologias da Informação e Cooperação no Mercosul e na América Latina”.
Dia 19 de agosto de 2002
Brasília, Academia de Tênis (convites, e aberto ao público)
Manhã
9:00 Abertura: MDIC/STI (Secretário Oscar Fernandez), MP (Secretário Solon Lemos), MCT (Secretária Vanda Scartezini)
9:30 Painel 1: Tecnologias e Aplicações para Governo Eletrônico
Mesa: MP/Ney Leal, SERPRO/Wolney Martins, Chile / Argentina (a confirmar)
10:50 Sessão de perguntas e debates
11:10 Painel 2: Tecnologias e Aplicações para Comércio Eletrônico: Software, Projetos Inovativos e Disseminação na Sociedade
Mesa: STI, SOCINFO, CORREIOS, CÂMARA E-NET, SOFTEX, Argentina, Chile (a confirmar)
13:10 Sessão de perguntas e debates
13:30 Almoço livre
Tarde
15:30 Painel 3: Aspectos Relevantes e Quadro Jurídico do Comércio Eletrônico
Mesa: Ricardo Barreto, Bonifácio Andrade, Argentina, Chile, Uruguai (a confirmar)
16:00 Sessão de perguntas e debates
16:00 Coffee break
16:20 Painel 4: Potencial e Instrumentos para Cooperação na América Latina
Mesa: ABC, SOCINFO, CÃMARA E-NET, BRISA, (países do MERCOSUL a confirmar)
17:40 Sessão de perguntas e debates
18:00 Encerramento
18:30 Cocktail
Dia 20: delegados do SGT13 / temas em desenvolvimento, local: MDIC
Manhã
9:30 Proteção ao Consumidor
11:30 Assuntos em Perspectiva:
Métrica Conjunta para o Comércio Eletrônico
Meios de Pagamento
Taxação sobre o Comércio Eletrônico
13:30 Almoço livre
Tarde
15:30 Relacionamento Externo: Alca, UE+Alis, OMC, 4+1
Livro Verde
Dia 21: delegados do SGT13 / Firma Digital, local: MDIC
Manhã
9:30
1. Breve revisão do objetivo e estágio do tema
2. Apresentação de Chile e Bolívia
3. projetos PKI e Sincronização de Tempos e projeto Alis
4. Discussão geral
13:30 Almoço livre
Tarde:
15:30 Continuação firma digital: estágio dos questionários, documentos, propostas, próximos passos e metas
17:00 Encerramento da reunião do SGT13
Programação Especial: visitas de oficiais dos governos, tema firma digital
Dia 22: Brasília (aspectos jurídicos e técnicos)
1. Visita e reuniões no ITI – ICP
Dia 23: Rio de Janeiro (aspectos jurídicos e técnicos)
1. Visita e reuniões à AC Raiz: ICP e Serpro
2. Visita ao Observatório Nacional
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