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Comércio eletrônico

Seminário internacional debate comércio eletrônico na America Latina

Será realizado, de segunda a quarta-feira da próxima semana, em Brasília, o "Encontro Internacional: Comércio Eletrônico, Tecnologia da Informação e Cooperação no Mercosul e na América Latina", sob a coordenação da Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Durante o encontro, as autoridades dos países dessas regiões estarão discutindo medidas para desenvolver o comércio eletrônico, como a proteção e defesa do consumidor no meio eletrônico, meios de pagamento e tributação das vendas.

O Seminário será realizado na Academia de Tênis de Brasília com entrada aberta ao público. A abertura do seminário, às 9 horas da manhã, e contará com a participação do Secretário de Tecnologia da Informação do MDIC, Oscar Fernandez, do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Solon Lemos, e da Secretária de Política de Informática do MCT, Vanda Scartezini.

A STI/MDIC coordena o Comitê Executivo Interministerial do Comércio Eletrônico e a interface de modelo internacional com o setor privado buscando desenvolver o comércio eletrônico no País.

A representação do MDIC junto aos foros nacionais que tratam da legislação sobre assinatura digital e do reconhecimento de documentos digitais e outros aspectos legislativos do comércio eletrônico, necessários à segurança dessas operações.

A STI subsidiou as negociações em foros internacionais em questões de comércio eletrônico (Mercosul, Aladi, Alca, OMC, OECD, UE), além de representar o Brasil em eventos e projetos internacionais (Oecd/Insme).

A secretaria é responsável pela elaboração e coordenação do Programa "Projetos Inovativos em Comércio Eletrônico".

Programação do "Seminário Comércio Eletrônico, Tecnologias da Informação e Cooperação no Mercosul e na América Latina".

Dia 19 de agosto de 2002

Brasília, Academia de Tênis (convites, e aberto ao público)

Manhã

9:00 Abertura: MDIC/STI (Secretário Oscar Fernandez), MP (Secretário Solon Lemos), MCT (Secretária Vanda Scartezini)

9:30 Painel 1: Tecnologias e Aplicações para Governo Eletrônico

Mesa: MP/Ney Leal, SERPRO/Wolney Martins, Chile / Argentina (a confirmar)

10:50 Sessão de perguntas e debates

11:10 Painel 2: Tecnologias e Aplicações para Comércio Eletrônico: Software, Projetos Inovativos e Disseminação na Sociedade

Mesa: STI, SOCINFO, CORREIOS, CÂMARA E-NET, SOFTEX, Argentina, Chile (a confirmar)

13:10 Sessão de perguntas e debates

13:30 Almoço livre

Tarde

15:30 Painel 3: Aspectos Relevantes e Quadro Jurídico do Comércio Eletrônico

Mesa: Ricardo Barreto, Bonifácio Andrade, Argentina, Chile, Uruguai (a confirmar)

16:00 Sessão de perguntas e debates

16:00 Coffee break

16:20 Painel 4: Potencial e Instrumentos para Cooperação na América Latina

Mesa: ABC, SOCINFO, CÃMARA E-NET, BRISA, (países do MERCOSUL a confirmar)

17:40 Sessão de perguntas e debates

18:00 Encerramento

18:30 Cocktail

Dia 20: delegados do SGT13 / temas em desenvolvimento, local: MDIC

Manhã

9:30 Proteção ao Consumidor

11:30 Assuntos em Perspectiva:

Métrica Conjunta para o Comércio Eletrônico

Meios de Pagamento

Taxação sobre o Comércio Eletrônico

13:30 Almoço livre

Tarde

15:30 Relacionamento Externo: Alca, UE+Alis, OMC, 4+1

Livro Verde

Dia 21: delegados do SGT13 / Firma Digital, local: MDIC

Manhã

9:30

1. Breve revisão do objetivo e estágio do tema

2. Apresentação de Chile e Bolívia

3. projetos PKI e Sincronização de Tempos e projeto Alis

4. Discussão geral

13:30 Almoço livre

Tarde:

15:30 Continuação firma digital: estágio dos questionários, documentos, propostas, próximos passos e metas

17:00 Encerramento da reunião do SGT13

Programação Especial: visitas de oficiais dos governos, tema firma digital

Dia 22: Brasília (aspectos jurídicos e técnicos)

1. Visita e reuniões no ITI - ICP

Dia 23: Rio de Janeiro (aspectos jurídicos e técnicos)

1. Visita e reuniões à AC Raiz: ICP e Serpro

2. Visita ao Observatório Nacional

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2002, 18h39

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