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Indicadores estatísticos da Justiça Federal serão aprimorados

O Conselho da Justiça Federal realizou a primeira reunião do grupo de trabalho, composto por representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais e do CJF, que irá desenvolver um Sistema Nacional de Estatística da Justiça Federal.

O sistema deve apresentar informações padronizadas e atualizadas dos tribunais, para que seja possível compará-los entre si. O sistema possibilitará traçar um perfil de cada tribunal com base nos dados comparativos e, em última instância, embasar a tomada de decisões, como a elaboração de orçamentos ou a identificação de projetos prioritários. O grupo deve se reunir novamente em 17 e 18 de outubro.

O Sistema Nacional de Estatística centralizará no CJF a consolidação dos indicadores de toda a Justiça Federal, mediante a utilização uniformizada de nomenclaturas. Além disso, as informações estatísticas a serem compiladas serão ampliadas.

Atualmente, são reunidos pelo CJF dados como: cargos e vagas ocupados por juízes, quantidade de varas instaladas ou criadas, relação juiz/população e informações processuais, tais como processos distribuídos, em tramitação e julgados.

O grupo de trabalho pretende incluir informações pertinentes à classificação dos processos por classe e por assunto e indicadores financeiros, como custo com precatórios, com pessoal, com despesas de custeio e investimentos.

Para os recém-criados Juizados Especiais Federais, a intenção é coletar dados que permitam avaliar seu funcionamento, tais como a quantidade de ajuizamentos, conciliações e julgamentos, por assunto e por período, tempo levado entre a autuação e a audiência conciliatória e entre a atuação e a baixa do processo.

Um dos principais problemas na reunião dos dados estatísticos pelo CJF tem sido a falta de padronização entre os tribunais. Um exemplo são os precatórios que, em alguns tribunais são computados junto com os processos distribuídos, enquanto em outros não são computados. Por essa razão, nem sempre os dados reunidos pelo CJF refletem a realidade.

Uma das propostas a serem estudadas pelo grupo, nesse caso específico, seria a de não considerar como "processos distribuídos" os feitos não submetidos a julgamento, como os precatórios e agravos em recursos especiais e recursos extraordinários.

Uma iniciativa já concluída pelo CJF, que será incorporada ao projeto do Sistema Nacional de Estatística, foi o desenvolvimento do "Atlas da Justiça Federal". Trata-se de um estudo empreendido pelo Centro de Estudos Judiciários, órgão do CJF, com a consultoria do Centro Integrado de Ordenamento Territorial (CIORD) da Universidade de Brasília, que criou o Indicativo de Carência para a Localização de Varas Federais.

O estudo resultou no "Atlas", um extenso conjunto de mapas, quadros e gráficos, que sistematiza os espaços demográficos onde a Justiça Federal se faz presente e aqueles onde ela se encontra distanciada geograficamente do jurisdicionado.

O Sistema Nacional de Estatística permitirá ao CJF atingir a padronização, a abrangência em um nível mais aprofundado e qualitativo de detalhamento dos dados a serem coletados junto às 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal. Com isso, poderá acompanhar a avaliar com maior precisão a atuação dessas instituições e propor ações mais efetivas para sanar os problemas identificados com esses dados.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2002, 15h22

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