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Partidos terão fiscalização financeira no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul, com o auxílio de equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado inicia, no dia 20/8, a fiscalização da arrecadação e gastos da campanha eleitoral, de forma individualizada por candidato ao governo estadual.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (12/8), durante audiência pública, promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral. "Essa iniciativa é inédita em todo o país", explica o procurador regional eleitoral", Francisco de Assis Vieira Sanseverino, que coordenou a audiência. Representantes dos comitês financeiros de todos os partidos políticos e coligações participaram da reunião.

A primeira visita da equipe técnica será previamente agendada com cada Comitê Financeiro, ocorrendo nos dias 20, 21, 22, 23, 26 e 27 de agosto. Foi recomendado, ainda, que a documentação e/ou informações necessárias, abranjam sempre um período de dez dias.

Segundo o procurador, a atuação Ministério Público Eleitoral é de fiscalização e orientação preventiva aos partidos e coligações.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2002, 20h16

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