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Prova de obstáculos

MP pede a recuperação de trecho da BR-386 no RS

O Ministério Público Federal, em Passo Fundo (RS), entrou na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública contra a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). O MP quer que sejam feitos serviços emergenciais de manutenção e posterior recuperação da rodovia BR-386.

As obras devem ser feitas no trecho entre as cidades gaúchas de Sarandi e Irai. Com isso, as pistas de rolamento ficariam em condições de trafegabilidade, dotadas de eficiência e segurança aos usuários.

O procurador da República, Juarez Mercante, autor da ação, afirmou que o quadro da BR 386, no trecho entre as cidades de Sarandi e Iraí, é caótico. "É a pior rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul, conforme divulgou o próprio ex-DNER", disse.

O DNIT, que sucedeu ao DNER, informou ao Ministério Público Federal que nos 27 anos de existência da rodovia nunca foram executados serviços de restauração do pavimento. Nos últimos anos, não se fez nem mesmo as conhecidas operações "tapa-buracos".

Dados da Polícia Rodoviária Federal, no período de 1997 até o mês de maio de 2002, aconteceram 1.164 acidentes que deixaram 71 pessoas mortas e 790 feridas.

A ação pede que seja feita a recomposição emergencial do revestimento das pistas e acostamentos. Além disso, pede a implantação de uma sinalização horizontal provisória e a eliminação de problemas graves nas pontes da Rodovia Federal BR 386.

O MP pede que as obras sejam feitas no prazo máximo de 45 dias e a completa restauração da rodovia, no prazo máximo de 18 meses. Em caso de descumprimento de uma eventual decisão judicial, o Ministério Público Federal quer a condenação das requeridas em multa diária de R$ 100 mil.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2002, 20h37

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