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Vaga no STJ

STJ escolhe lista tríplice para vaga de ministro na terça-feira

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça deve se reunir, na próxima terça-feira (13/8), para definir a lista tríplice com os nomes dos candidatos para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Costa Leite, em abril.

Concorrem ao cargo de ministro, os advogados indicados em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Luiz Carlos Lopes Madeira, Evandro Ferreira de Viana Bandeira, Paulo de Moraes Penalva Santos, João Otávio de Noronha, Álvaro Wendhausen de Albuquerque e Lêda Maria Soares Janot.

A lista sêxtupla foi entregue pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbatto Machado ao presidente do STJ, ministro Nilson Naves, no dia 18 de junho. Três dos advogados indicados serão escolhidos em votação secreta pelo Pleno para integrar a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que escolherá o futuro ministro do Tribunal.

Somente após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o advogado será nomeado ministro do STJ pelo presidente da República.

Podem concorrer à vaga de ministro do STJ os brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o texto constitucional. Um terço das vagas é preenchido por juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço é composto por desembargadores dos Tribunais de Justiça.

O terço restante é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, desde que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional e sejam indicados, em listas sêxtuplas, pelos seus órgãos de representação.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2002, 15h11

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