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Clima de confiança

China e Brasil acertam passo na agricultura e devem fechar acordo

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Nesta semana Li Changjiang, diretor da Administração de Controle de Qualidade e Quarentena da China, que possui categoria de Ministério, e uma equipe de técnicos chega ao Brasil para uma visita de trabalho e possivelmente assinam, com o ministro Pratini de Morais, o esperado acordo fito-sanitário. Um acordo bilateral entre dois países necessita de confiança mútua. Por isso, uma delegação de três técnicos do Ministério da Agricultura esteve na China para criar um clima de confiança nos processos de inspeção de produtos de origem animal e vegetal.

Com ele os pecuaristas, os produtores de frango, os citricultores e os produtores agrícolas poderão vender para a China. Os chineses querem vender inicialmente tripas naturais para embutidos, frutos do mar, alho, frutas chinesas e alguns alimentos industrializados. Um acordo de comércio bilateral de produtos agrícolas já havia sido assinado em 1995. Mas somente agora, com a política de resultados do ministro Morais, o acordo fito-sanitário pode ser assinado.

O diretor Rui Vargas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, esteve visitando o pessoal da Quarentena chinesa, que cuida da liberação e aprovação para entrada no país de mercadorias de origem animal e vegetal.

Foi firmado o acordo no que diz respeito aos processos de sistemas de inspeção de defesa animal e vegetal. Segundo Rui, o acordo, sob o ponto de vista técnico, estabeleceu uma confiança mútua com garantias tanto da parte do Brasil como da China, para conseguir viabilizar o processo de exportação e importação, independente da pauta de produtos que venha a ser definida. O que foi discutido, segundo Rui, foram os critérios de garantia, de ambas as partes, para o início de um fluxo comercial esperado, não só pelo Brasil, quanto pela China. O diretor da quarentena chinesa vai dar continuidade ao processo a fim de consolidar o acordo e atingir resultados mais específicos.

A China é o país com o maior número de habitantes, mas possui pouca área agriculturável. Com sete por cento da área plantável do planeta ela deve dar alimento para um quinto da população mundial. Desde 1978, o país tem realizado reforma estrutural na área rural. Na época de economia planejada funcionavam áreas de cooperados, sem muito resultado, por que não eram todos que trabalhavam, mas todos recebiam o resultado. Então, descumprindo a lei, um grupo de agricultores resolveu fundar uma cooperativa de produtores. Quem trabalhava comia e recebia sua parte. Deu certo. Para averiguar o fato, Deng Xiaoping, o líder máximo da nação de então, visitou e aprovou a idéia. Pôs-se em marcha uma nova grande revolução no campo chinês, a segunda em menos de 30 anos.

Em geral, cada família da zona rural teria direito a um Mu (666 metros quadrados), a medida de terra usada na China. Cada 15 mu´s equivale a um hectare (10 mil metros quadrados). E a produtividade começou a aumentar, levando em conta a diversidade regional. De certa forma a medida ajudou os camponeses trabalhadores. A família tem direito à terra, mas quem não quer trabalhar, arrenda sua terra e vive de aluguel, mesmo que baixo.

O sistema agrícola e sua autonomia regional rompeu com alguns sistemas feudais de plantio em algumas áreas, e em outras acentuou a dependência do senhorio. Se a terra é fraca, quem a possui fica preso a ela, e com isso ainda mais pobre, pois paga com a liberdade para ter a terra. Se a terra é boa, vale e por isso pagam para quem tem ela, segundo dizem desse lado da muralha.

O campo chinês fez mais de 500 milhões de toneladas em 2001. Em 1949, a China colheu 11.318.000 toneladas de grãos. No ano 2000 foram só de grãos 46 milhões 218 mil toneladas. De algodão passou de 44 mil ton. há 53 anos para 441 mil e 800 ton. colhidas no início do século 21. De açúcar passou de 264 mil ton. para 6 milhões e 628 mil no ano 2000. De frutas saíram em 1949 de uma produção de 1 milhão e 200 mil toneladas para 6 milhões e 225 mil ton. no final do século. De carne iniciaram com uma produção de 2 milhões e 200 mil ton. de carne para 6 milhões e 124 mil em 2000. Em 1990 a China encontrou diversas dificuldades para aumentar sua produção agrícola.

A tecnologia de plantio chegou um pouco tarde. Campanhas de massa para aumentar a colheita da lavoura judiaram das terras já cansadas. O uso indiscriminado de fertilizantes e agrotóxicos em algumas áreas causou grandes prejuízos. A partir da década de noventa, o campo buscou novas tecnologias. Irrigação, estufas, plantio direto e todas as técnicas utilizadas nos EUA, Alemanha, França, Japão, Suécia, Austrália, Brasil, Argentina e outros países com produção agrícola, foram trazidas para a China.

O governo comprava os sistemas de irrigação, estufas, sementes híbridas, qualquer novidade no mercado, os técnicos e pesquisadores chineses compravam, estudavam o sistema, desmontavam, analisavam e faziam algo parecido, nada diferente das grandes multinacionais, mas só que em grande escala. Testaram todos os produtos, e ficaram os que se adaptaram à cultura do camponês de cada zona agrícola do país, isso com a grande maioria das espécies vegetais e animais que podem ser comercializadas no mundo.

Em 1995 produziram 466 milhões de toneladas. Em 1998 foram 512,3 milhões de toneladas, a maior colheita da história da China. Em 2000, mesmo com uma acentuada seca assolando as regiões produtoras, colheram 462,2 milhões de toneladas. A China hoje lidera a produção mundial de grãos, algodão, folhas de tabaco, carne, ovos, vegetais e produtos aquáticos. Em 2000 a produção agrícola per capita foi 366 quilos de grãos, 48,5 quilos de carne, 17,8 quilos de ovos, e 40 quilos de produtos aquáticos, acima do padrão médio mundial.

O campo chinês trabalha. Cooperativas, empresas privadas, e empresas municipais e regionais. Estas são administradas pelos dirigentes. Por exemplo uma prefeitura, em Anhui, província predominantemente agrícola com 60 milhões de habitantes, deve quando faz uma indústria, construir as casas para os funcionários, transporte público, escola, professores, cursos profissionalizantes, água, esgoto, energia, infra-estrutura para o comércio e todos os assuntos ligados não só para esta empresa municipal dar lucro, mas também que sua população tenha condições de trabalhar, educar os filhos e ter um padrão de vida "razoavelmente bom", segundo orientações do Governo Central.

Com isso, teoricamente quando construída a empresa, um novo bairro ao lado deve ser erguido. As empresas municipais atuam em diversos setores, a indústria, agricultura, processamento de alimentos, transporte e construção.

Em um levantamento realizado em 1999, foram contadas 20 milhões e 710 mil empresas municipais e distritais, com 127 milhões de trabalhadores registrados. Adicionaram 312 bilhões de dólares à renda do campo, ou 60% do total das áreas rurais. Hoje representam o principal recurso para melhorar a produtividade e desenvolvimento econômico de mais de um bilhão de pessoas, que vivem nas zonas rurais. Algumas destas empresas são nacionalmente conhecidas.

Segundo o Ministério da Agricultura da China - MOA, (sigla em inglês), o país vai plantar 9,3 milhões de hectares de soja, e colher 15,7 milhões de toneladas, 700 mil a mais que no ano passado. O MOA quer desenvolver bases de produção de óleo de soja para alimentação, cobrindo uma área de 700 mil hectares nas províncias nordestinas de Heilongjiang, Jilin e Liaoning e na Mongólia Interior, já no norte do país, na região produtora de soja mais importante. O preço da soja está subindo no mercado interno da China, desde março. Um dos motivos foi a aplicação da norma sobre os grãos geneticamente (GMO) modificados, a partir de 20 de março.

De acordo com a nova regra, os produtos geneticamente modificados a serem importados devem ser estritamente classificados, e as empresas que querem exportar para o país, devem obter um certificado do Ministério da Agricultura da China. E como o tal certificado exige Tempo para ser obtido, o país tem sentido um lento aumento nas importações, e por isso o alto preço no mercado doméstico em maio e abril. Segundo os dados do ministério o mercado interno tem estocado 15,7 milhões de toneladas para este ano, mas essa quantidade não abastece a demanda de soja, deixando assim campo para importações.

Os técnicos do MOA estimam que o mercado interno exige uma importação de 9 milhões de toneladas, entre outubro do ano passado até setembro deste ano. A importação de soja recomeça em junho, dois meses após a implementação das regras de GMO. As importações mensais poderão chegar a 600 mil toneladas.

Nos primeiros quatro meses, cruzaram as fronteiras do país 2.794.000 toneladas de soja, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. A importação de óleo de soja também irá crescer. De acordo com o Ministério da Agricultura da China, será necessário o embarque em portos estrangeiros de 250 mil toneladas de óleo de soja. No ano passado foram importadas 80 mil toneladas. Durante o período janeiro-abril, as importações de óleo de soja totalizaram 64 mil toneladas, 45,2% maior comparado ao mesmo período do ano passado.

O Brasil possui a maior área agriculturável do planeta. Possui os maiores rios do mundo, um clima adequado com estações de chuva equilibradas, alta tecnologia agrícola, mão de obra qualificada, infra-estrutura portuária e agora tudo indica, um grande parceiro chega à porta. Na Colômbia, os chineses vão construir 10 hidrelétricas, investindo US$ 400 milhões de dólares. E no Brasil, o que não podem fazer?

 é colaborador da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2002, 9h50

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