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PGE corrige

Procuradores do Estado não interferem em exame de seleção

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo negou nesta sexta-feira (2/8) que conselheiros do órgão atuem, simultaneamente, na organização do concurso de ingresso na carreira e de curso preparatório para o exame.

Segundo a PGE, “um dos procuradores conselheiros não mais ministra aulas em qualquer curso preparatório”. O outro “que efetivamente leciona em um curso preparatório, declarou-se impedido, no Conselho, de participar de qualquer deliberação acerca do concurso de ingresso”.

Leia a íntegra da nota

Resposta da Procuradoria do Estado à carta intitulada "Ética discutida", divulgada em 01/08/02

São Paulo, 2 de agosto de 2002.

Prezados Senhores,

Com relação à matéria divulgada em 1º de agosto de 2002, intitulada "Ética discutida", que questiona acerca da suposta participação de dois Conselheiros da Procuradoria do Estado, que ministrariam aulas em cursinhos preparatórios, no recente concurso de ingresso na PGE, afirmamos que tais ilações são completamente inverídicas.

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que os membros do Conselho, ao contrário do que faz crer referida matéria, não participam da elaboração as provas. Estas serão preparadas em caráter absolutamente sigiloso pelos examinadores (que não estes Conselheiros) e, após, enviadas, diretamente, à Fundação Carlos Chagas. A PGE, aliás, sequer providencia a impressão das provas.

Em segundo lugar, salientamos que os dois Procuradores em questão, a par de não terem, repita-se, qualquer influência na elaboração das provas, sempre se pautaram pela conduta ética, senão vejamos.

Um dos Procuradores Conselheiros não mais ministra aulas em qualquer curso preparatório, posto que renunciou ao convite, apesar de, equivocadamente, seu nome ter constado no folheto publicitário do curso, impresso antecipadamente.

O outro Procurador do Estado, que efetivamente leciona em um curso preparatório, declarou-se impedido, no Conselho, de participar de qualquer deliberação acerca do concurso de ingresso, desde que protocolou requerimento perante o Conselho em 23.5.02 , publicado no DOE, Seção I, de 25.5.02, ou seja, muito antes de abertas as inscrições para o concurso.

MARIALICE DIAS GONÇALVES

Procuradora do Estado responsável pelo Setor de Divulgações do Centro de Estudos da PGE/SP

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2002, 19h17

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