Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Escolha democrática

OAB sugere mudanças em escolha de ministros do STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou a forma de nomeação dos membros do Supremo Tribunal Federal. A OAB quer fazer uma lista a ser enviada ao presidente da República elaborada, em conjunto, pelo STF, Conselho Federal da OAB, Ministério Público e Tribunais Superiores pedindo mudanças.

Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, é necessária a adoção de uma forma mais participativa na nomeação para o STF. Para ele, a nomeação não deveria depender somente da vontade do presidente da República.

Sem qualquer crítica aos que foram escolhidos pelo modelo vigente, o Conselho Federal da OAB considera mais democrático que "a fonte da autoridade e respeitabilidade dos membros do STF deve estar no reconhecimento nacional da reputação ilibada e notório saber jurídico de seus componentes".

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2002, 15h50

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/05/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.