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São Bernardo

São Paulo terá primeiro Centro de Detenção Provisória vertical

O secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, assina nesta terça-feira (30/4) a ordem de serviço que autoriza o início da construção do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo. Esse é o primeiro CDP vertical construído no Estado.

A nova unidade prisional, destinada a detenção provisória daqueles que cometeram infrações ou crimes, até que a Justiça possa concluir a análise do processo, será construída na Rua dos Vianas (Centro). O local da obra foi definido depois de uma consulta popular em audiência com participação do juiz-corregedor, representantes do Ministério Público e o presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo CPD, que tem capacidade para acomodar 576 detentos, possibilitará alívio nas celas existentes nos distritos policiais. A delegacia pública local está interditada pela Corregedoria-Geral da Justiça e os presos de São Bernardo do Campo que aguardam julgamento se encontram espalhados na região.

O Centro de Detenção Provisória Vertical é um projeto inovador que busca viabilizar a sua implantação em áreas urbanas sem desqualificar as áreas do entorno.

O CDP vertical oferece instalações apropriadas de dormitórios, sanitários e pátio de sol, com condições satisfatórias de higiene para os detentos. A disposição racional e segregada da circulação de agentes e policiais, bem como a localização estratégica das salas de controle e dos dispositivos de entrada e saída dos diversos setores, propiciam condições operacionais seguras.

Descrição da unidade

O conjunto da unidade prisional é formado por dois edifícios distintos. O primeiro abriga o edifício administrativo e o segundo, o pavilhão prisional. Na entrada do complexo fica o edifício administrativo que abriga, além do setor dos agentes, o corpo da guarda, revista de visitantes e o setor judiciário, onde são feitas audiências (sem a necessidade de remoção do preso para o exterior da unidade).

O pavilhão prisional os 576 detentos ficam distribuídos em 12 raios autônomos. No pavimento térreo estão os setores de parlatório, atendimento, triagem/inclusão e de saúde. Do 1º ao 3º pavimento estão os raios, células autônomas que abrigam 48 detentos cada, diminuindo o contato dos presos entre si e dificultando as tentativas de fuga. Os raios são vigiados por salas de controle.

As celas têm instalações adequadas para 12 detentos, com 4 beliches de 3 leitos cada e sanitário com box/chuveiros, 2 bacias e lavatório. O pátio de sol é dividido em 4 partes distintas, vigiadas por salas de controle, nos mesmos moldes dos raios. A concepção das fachadas não segue as características típicas das edificações prisionais, pois não são vistas nem grades e nem janelas. As aberturas externas das celas são vedadas por refletores (barreiras visuais), executados por meio de elementos de concreto pré-moldado que regulam a ventilação e iluminação interior das celas.

A região é central, dotada de todos equipamentos urbanos (rede de energia elétrica e de esgoto, águas pluviais, telefone, gás e transportes coletivos). O terreno está inserido na região central da cidade, de uso comercial e residencial, acomodando órgãos institucionais. A área é de formato retangular, de propriedade da Fazenda do Estado, administrada pela Secretaria da Administração Penitenciária, com área em torno de 15.000m² disponíveis e 5.000m² ocupados por benfeitorias.

Outros três CDPs estão em construção: Suzano, Mogi das Cruzes e São José do Rio Preto. Em fase de licitação há mais seis: Bauru, Itapecerica da Serra, Diadema, Mauá, Osasco III e IV.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2002, 14h11

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