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Vaga no STF

Marco Aurélio comenta indicação de Gilmar Mendes para o STF

O ministro Marco Aurélio de Mello comentou, esta semana, a indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF disse que Mendes é "um técnico de cabedal inexcedível", ressaltando que o indicado à vaga será o mais novo ministro do tribunal, "com todo o entusiasmo da juventude". Gilmar Mendes tem 46 anos.

Entretanto, Marco Aurélio lembrou que o processo de escolha de ministro é um ato complexo, e que se deve aguardar o pronunciamento do Senado Federal.

Gilmar Mendes foi indicado para ocupar a vaga do ministro Néri da Silveira. De acordo com o artigo 101, parágrafo único, da Constituição Federal, o candidato a ocupar o cargo de ministro do STF deve ter notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos. A indicação é feita pelo presidente da República e a escolha deve ser posteriormente aprovada no Senado.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2002, 16h12

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