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No limite

Cartórios Eleitorais abrem no feriado e fim de semana em SP

Os cartórios eleitorais de São Paulo funcionarão no feriado de quarta-feira (1º/5) e também no sábado e domingo (4 e 5/5) por causa da proximidade do final do alistamento eleitoral e transferência de títulos, que termina em 8 de maio. O prazo é previsto em lei e não será prorrogado.

Nos dias 1º, 4 e 5/5, os cartórios da Capital atenderão os eleitores das 12 às 18 horas. No interior, os horários serão fixados pelo juiz eleitoral, de acordo com a necessidade do município.

Documentos necessários

Para obter o título pela primeira vez, a pessoa residente na cidade de São Paulo deve procurar o Cartório Eleitoral correspondente ao seu bairro, com a cédula de identidade ou outro documento que a identifique, comprovante de quitação do serviço militar, além de um comprovante de residência. A pessoa residente no interior deve procurar o Cartório Eleitoral de sua cidade.

Em caso de transferência, além do documento de identidade, do comprovante de quitação do serviço militar e do comprovante de residência, o eleitor deve apresentar o título e os comprovantes de que votou nas últimas eleições ou se justificou. Quem não votou e não se justificou pagará multa imposta pelo juiz eleitoral.

Portador de Deficiência

O eleitor portador de deficiência física que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas para evitar aborrecimentos no dia da votação. Todas as zonas eleitorais dispõem de seções especiais, que não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas.

O TRE-SP informa os endereços dos cartórios pelo telefone 3277-1033, de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas. Outras informações podem ser obtidas também pelo site www.tre-sp.gov.br

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2002, 15h20

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