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FHC anuncia indicação de Gilmar Mendes para o STF

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24 de abril de 2002, 14h40

– Curso de Extensão em Direito Constitucional – 25.04.98 – Local: PUC / PR – Biblioteca Central – Tema: Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos.

– Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos – 05.05.98 – Promoção: Diretório Acadêmico de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB – Local: Auditório I – Brasília / DF.

– XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – de 20 a 22.05.98 – Hotel Maksoud Plaza – São Paulo / SP – Tema: O Poder Judiciário e seu papel na reforma do Estado – O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos e a Súmula Circulante. Causas e ineficiência do nosso Poder Judiciário.

– III Encontro Nacional dos Procuradores do DNER – 25.05.1998 – Local: Hotel Ibis – Praia de Iracema / CE – Tema: Jurisdição Constitucional – Painel 10 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

– Seminário Sobre Autonomia da Receita Federal – 27 a 29.05.98 – Na condição de Presidente da Mesa e Coordenador dos Trabalhos da sessão de abertura – Promoção: UNAFISCO SINDICAL – Local: Othon Palace Hotel – Belo Horizonte / MG.

– Palestra no curso de mestrado da PUC / RS – 29.05.98 Tema: Eficácia das decisões no controle, interpretação conforme Constituição Federal.

– Curso Interno de Aperfeiçoamento para Magistrados – 29.05.98 – Promoção: Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juizes do Estado do Rio Grande do Sul / RS – Tema: A Reforma do Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade na Constituição Federal de 1988.

– Curso de Especialização em Direito Constitucional – Tópicos de Direito Constitucional – 13.06.98 – Escola Superior de Advocacia do Piauí – Tema: Controle de Constitucionalidade.

– Elaboração do Concurso para Assistente Jurídico de 2ª Categoria para a AGU – 01.99 – Elaborou questões de provas Objetivas e Subjetivas de Direito Constitucional.

– Palestra no Senado Federal – 05.03.99 – Tema: Exposição sobre Consolidação das Leis.

– Palestra no Senado Federal – 19.03 a 03.05.99 – Tema: Controle de Constitucionalidade.

– Palestra no IDP – 16,18,23 e 25.99 – Tema: Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais.

– Palestra no Senado Federal – 22, 26 e 29/03/99 – Tema: Controle de Constitucionalidade.

– Palestra no Auditório do Banco do Brasil – 22.03.99 – Tema: Lei 9.784 de 20.01.99.

– Palestra no Auditório do Tribunal de Contas do DF – 29.03.99 – Tema: Processo Legislativo Democrático e Sistema Distrital de Controle de Constitucionalidade.

– Palestra no Senado federal – 05, 09, 12, 16, 19, 23, 24, 26 e 29/04/99 – Tema: Controle de ,Constitucionalidade.

– Palestra no IMDT- Instituto MatoGrossense de Direitos do Trabalho – III Congresso MatoGrossense de Direito e Processo do Trabalho – 20.04.99 – Tema: Reforma do Judiciário.

– Palestra no Auditório da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas – 26.04.99 – Conferência para os alunos de Direito – Tema: Ação de Constitucionalidade e Inconstitucionalidade.

– Palestra no Auditório do Centro de Estudos Jurídicos da ANPREV -Assoc. Nac. dos Proc. da Previdência Social – 28.04.99 – Tema: A Reforma da Previdência.

– Curso na Universidade RJ – Escola de Magistratura do Tribunal Federal/RJ – 30.04.99 e 01.05.99 – Tema: Especialização de Hermenêutica Constitucional e Direitos Constitucionais.

– Palestra no Senado Federal – 03.05.99 – Tema: Controle de Constitucionalidade.

– Palestra no IDP/BSB – Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília – 04, 06, 11 e 13/05/99 – Tema: Panorama Básico de Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade.

– Palestra no Auditório do Hotel Maksoud Plaza – 05.05.99 – Tema: O Constitucionalismo por Vir, Constitucionalismo da Verdade, da Solidariedade e Integracionista Papel da Constituição num Estado Globalizado.

– Palestra na Escola Superior de Magistratura – 07.05.99 – Tema: Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais.

– Palestra na OAB/Salvador – 20.05.99 – Tema: Controle Externo do Poder Judiciário.

– Palestra na OAB/SP – 27.05.99 – Tema: Tendências das Leis e Expectativas do Direito Desportivo (Lei Pele)

– Palestra na sede da Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro – 31.05.99 – Tema: Portaria 643/96.

– Palestra na FIESP/SP – 02.06.99 – III Congresso Internacional de Direito Ambiental – Tema: Ação Civil Pública.

– Palestra no Ministério Público do Trabalho de Goiás e do Instituto Goiano do Direito do Trabalho – 8º Congresso de Direito do Trabalho – Tema: Regime jurídico do Servidor Público após a Emenda Constitucional n.º 19.

– Palestra no IDP/BSB – 17,22,24 e 29/06/99 – Tema: Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais.

– Banca Examinadora de Mestrado do Dr. Celso Albuquerque – PUC/Rio de Janeiro – 18.06.99

– Palestra na AUDF/BSB – 28.06.99 – Tema: Direito Constitucional.


– Palestra na Escola de Magistratura – Aracaju/Sergipe – 09 e 10.07.99 – Tema: Emenda Constitucional 19.

– Conferência no Centro de Convenções Rebouças / São Paulo – 27.07.99 – 12º Congresso Brasileiro de Previdência Social.

– Banca Examinadora de Mestrado – 30.07.99 – UNB

– Banca Examinadora de Mestrado – 17.08.99 – Universidade de Direito de Brasília.

– ‘Palestra na Universidade Católica de Santos/SP – 20.08.99 – Tema: Direito Constitucional.

– Semana de Estudos Jurídicos no Salão Nobre da Casa Amarela – 29.08.99 -Tema: Evolução do Controle da Constitucionalidade das Leis: Aspectos Inexplorados.

– Congresso Internacional de Direito Comparado – 21 a 24.09.99 – Local: Escola de Magistratura do estado do Rio de Janeiro – Tema: Contrato no Direito Comparado.

– Palestra no IDP – 09,14,16 e 21/09/99 – Tema: Panorama Básico de Direito Constitucional.

– Mesa de Debate sobre Proteção do Meio Ambiente e o Direito de Propriedade sob a Perspectiva da Constituição Federal – 23.09.99 – Renaissance São Paulo Hotel.

– Palestra na Procuradoria Geral do Distrito Federal – 06.10.99 – Tema: Controle de Constitucionalidade nos Estados e DF.

– Palestra no Hotel Laje de Pedra Canelas/RS – 25.10.99 – VII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social – VII COMPREV – Tema: A Advocacia Pública.

– Curso de Panorama Básico de Direito Constitucional no IDP – 26.10.99 – Tema: Panorama Básico de Direito Constitucional.

– Congresso Brasiliense de Direito Constitucional no Centro de Treinamento do banco do Brasil – CEFOR – 28 a 30.10.99 – Tema: O Poder Judiciário e a Defesa dos Direitos Fundamentais. A reforma do poder Judiciário.

– II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional – Local: Centro de Treinamento do Banco do Brasil – CEFOR – 29.10.99 – Tema: Constituição de 1988: Balanço e Perspectivas. As reformas Constitucionais.

– Palestra no Hotel Fazenda Mato Grosso – Cuiabá – 09.12.99 – III Encontro Matogrossense de Magistrados – Tema: A Reforma Constitucional – previdência e do Judiciário.

– Curso no IDP/BSB – 04, 09 e 11.11.99 – Tema: Panorama Básico de Direito Constitucional.

– Seminário Nacional – O Papel da Informática, O Judiciário do Terceiro Milênio – 18.11.99 – Local: Hotel Nacional de Brasília/DF – Tema: Do Direito à Privacidade em Face de Informática: Aspectos Constitucionais.

– Palestra sobre Temas atuais de Direito Internacional na Sede do Instituto dos Advogados de São Paulo – 19.11.99 – Tema: Direitos Individuais Oriundos de Tratados e Convenções Internacionais.

– Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro. – 29.11.99 – Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça – Tema: Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei de Lavagem de Dinheiro.

– III Congresso Internacional de Direito. – 30.11.99 – Palestra no Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito – Tema 1: Jurisdição Constitucional – Tema 2: Interpretação Constitucional sobre Alienação Fiduciária e Prisão Civil.

– Elaboração de prova para o Concurso de Analista de Controle Externo do TCU – 11.99.

– III Encontro MatoGrossensse de Magistrados no Hotel Fazenda Mato Grosso / Cuiabá – 09.12.99 – Tema: A Reforma Constitucional – Previdência e do Judiciário.

– Curso Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais no IDP/BSB Península dos Ministros – 01, 02, 06 e 12.99 – Tema: Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais.

– Concessão da Medalha Brigadeiro Tobias – 15.12.99 – Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

– Lançamento Oficial do Livro “Direito Desportivo” em co-autoria de Gilmar Ferreira Mendes – Salão Nobre da OAB / SP.

– Banca de Defesa de Dissertação de Mestrado de: Luiz Henrique Martins dos Anjos – “A Eficácia da sentença no Juízo de Constitucionalidade da Jurisprudência Brasileira” e Rosa Maria Aronovich – “Atos Normativos da Administração Pública” – 20.12.99 – Local: Pantheon Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

– Formatura de Direito da Turma Entitulada “Gilmar Ferreira Mendes” – 03.02.00 – Hotel Fazenda Mato Grosso – Cuiabá / MT.

– Palestra no Centro de Convenções Rebouças – São Paulo / SP – 27.03.00 – Palestra de Abertura do 8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.

– Palestra na Universidade de Caxias do Sul – Caxias do Sul / RS – 08.04.00 – Evento: Encontro de Constitucionalistas – Tema: Efeitos e Eficácia da Declaração de Inconstitucionalidade.

– Aula Magna no Salão Nobre das Faculdades do Brasil – Curitiba / PR – 19.04.00 – Aula Magna de Abertura do Semestre Letivo do Curso de Direito das Faculdades do Brasil.

– Debate do Instituto dos Advogados da São Paulo. Academia Internacional de Direito e Economia e Escola Nacional de Magistratura – Local: Universidade de Direito do Largo de São Francisco – São Paulo / SP – 24.04.00 – Tema: Direito Constitucional.


– Palestra no Hotel Serra Azul – Gramado / RS – 08.05.00 – Evento: XI Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas – Tema: O processo e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

– Palestra no Hotel Serra Azul – Gramado / RS – 08.05.00 – XI Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas – Tema 1: O Processo e Julgamento do Impeachment dos Governadores de Estados – Tema 2: O Processo e Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

– Palestra em Ribeirão Preto / SP – 12.05.00 – I Encontro de Juizes Federais do Interior – Tema: Interiorização da Justiça Federal a e Advocacia Geral da União.

– Palestra no Auditório do Hotel Maksoud Plaza – Campinas / São Paulo – 24.05.00 – XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC – Tema: Hermenêutica Constitucional. Princípios de Interpretação. A Interpretação Jurídica e a Interpretação Política. Interpretação criativa e a Supremacia de Constituição.

– Palestra na UGF – 31.05.00 – Tema: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental da Constituição

– Palestra no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Teresina / PI – 21.06.00 – V Encontro Nacional de Procuradores do MP Junto aos Tribunais de Contas – Tema: Direitos e Garantias Individuais.

– Palestra no Hotel Fazenda Mato Grosso – Cuiabá / MT – 26.06.00 – Simpósio sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal – Tema: Objetivos e conteúdos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

– Palestra em Goiânia / GO – III Encontro Regional de Procuradores da Advocacia-Geral da União 1 Região – 28.06.00 – No Auditório da OAB -GO – Tema: Argüição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais – Principais Inovações.

– Palestra no Salão Nobre da Faculdade de Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre / RS – 11.07.00 – Tema: Controle de Constitucionalidade.

– Palestra no 13º Congresso Brasileiro de Previdência Social – São Paulo / SP – 23.07.00 – Tema: O Fator Previdenciário.

– Mesa de Debates na Universidade de Direito do Largo de São Francisco – São Paulo / SP – 24.07.00 – Tema: O Direito Brasileiro – Passado, Presente e Futuro. Organização: Instituto dos Advogados de São Paulo e Academia Internacional de Direito e Economia.

– Palestra na Semana do Economista de Mato Grosso – Local: Centro Político Administrativo Edifício da FAMATO – Cuiabá / MT – 17.08.00 – Tema: A Lei de Responsabilidade Fiscal.

– Palestra no V Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região – Local: Centro de Convenções do Club Mediterranée Village Rio das Pedras – Rio de Janeiro / RJ – 01.09.00 – Tema: A Lei de Responsabilidade Fiscal.

– Palestra no IV Encontro Regional da Advocacia-Geral da União – Local: Auditório do BNDES – Rio de Janeiro / RJ – 26.09.00.

– Palestra na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – Local: Centro de Estudos do TRF 3ª Região – São Paulo / SP – 04.10.00 – Tema: Relacionamento entre o Poder Executivo e o Judiciário.

– Palestra no Encontro de Procuradores Federais da 4ª Região – UFRS – Porto Alegre / RS – 09.10.00 – Local: Reitoria da UFRS – Tema: Uma Visão Institucional de Advocacia de Estado.

– Palestra no VIII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social – CONPPREV – 12.10.00 – Local: Hotel Tambaú – João Pessoa / PB – Tema: Advocacia Geral da União.

– Palestra na Conferência de abertura da V Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – Juiz de Fora / MG – 23.10.00 – Local: Centro Cultural Pró-Música – Tema: Direitos Fundamentais.

– Palestra no III Encontro Brasiliense de Direito Constitucional / I Congresso Brasiliense de Direito Administrativo – Brasília / DF – 27.10.00 – Local: STN, Conj. C, Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, 716 Norte – Asa Norte – Tema: Jurisdição Constitucional no Brasil e no Direito Comparado.

– Palestra promovida pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) – 08.11.00 – Local: Buffet Torres – Rua Horácio Lafer, nº 430 – Itaim Bibi – São Paulo / SP – Tema: A Lei de Responsabilidade Fiscal.

8.152. Palestra no Curso de Especialização em Direito Público, módulo Direito Constitucional – 10.11.00 – Local: UNIFACS – Universidade de Salvador – Salvador / BA – Tema: As Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988.

– Palestra de abertura do V Encontro Regional / AGU – 28/11/00 – Local: Av: Prestes Maia, 733 – 22° andar – Prédio DAMF / SP – São Paulo / SP.

– Palestra na Encontro dos Eleitos do PSB de Mato Grosso – 30/11/00 – Local: Fundação João Mangabeira, Palácio Fillinto Müller, Praça Moreira Cabral – Cuiabá / MT – Tema: Lei de Responsabilidade Fiscal.


– Palestra no 4° Encontro Estadual de Magistrados Mato-Grossenses – 06 a 07/12/00 – Local: Hotel Fazenda Mato Grosso – Cuiabá / MT – Tema: A Advocacia no Poder Público.

– Palestra no 1º Simpósio de Direito Público da Advocacia-Geral da União – 20/12/00 – Local: Sala Vip do Hotel Seara – Fortaleza / CE – Tema: Controle de Constitucionalidade.

– Debate na Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno – 16 a 21/01/01 – Local: Lisboa e Coimbra / Portugal – Tema: Quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias.

– Palestra de abertura no I Simpósio de Direito Público da Advocacia-Geral da União 1ª Região – Centro de Estudos Victor Nunes Leal – 08 e 09/02/01 – Local: Auditório do TRF/1ª Região – Brasília/DF.

– Palestra na Reunião Anual para Elaboração do Plano Operacional 01 – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 13/02/01 – Local: Hotel Carlton – Brasília/DF – Tema: A Atuação da Advocacia-Geral da União.

– Palestra de abertura do Simpósio Internacional sobre Sigilo Bancário – Centro de Estudos Victor Nunes Leal – 15/02/01 – Local: Auditório do Centro de Estudos Victor Nunes leal, Edifício do Desenvolvimento – Brasília/DF.

– Palestra de Abertura do VI Núcleo da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – 09/03/01 – Local: Faculdade de Direito de Campos – Rua Tenente Coronel Cardoso, 349 – Centro – Campo dos Goytacazes / RJ – Tema: Controle de Constitucionalidade.

– Palestra no 1º Seminário Nacional de previdência Funcional e Experiência Internacional – 15/03/01 – Local: CIETEP / FIEP Auditório 1 – Av. Comendador Franco nº 1481 ( Avenida das Torres ), Bairro: Jardim Botânico – Curitiba / PR – Tema: Contribuição Previdenciária de Servidores Inativos.

– Palestra no XIII Encontro Regional dos Municípios – Médio Norte – 19/04/01 – Local: Câmara Municipal de Diamantino – Diamantino / MT – Tema: Reforma na Administração.

– Palestra no V Encontro Nacional dos Procuradores da AGU – 23/04/01 – Local: Centro de Eventos do Pantanal – Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro: Ribeirão do Lipa – Cuiabá / MT – Tema: Advocacia-Geral da União – Realidade, metas e perspectivas.

– Palestra no XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – 01/06/01 – Local: Sheraton Mofarrej Hotel – Salão Trianon – Alameda santos, 1437 – São Paulo / SP – Tema: “Justiça e Funções Essenciais à Justiça”.

– Palestra no Seminário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal – 07/06/01 – Local: Sheraton Mofarrej Hotel – Salão Trianon – Alameda santos, 1437 – São Paulo / SP – Tema: “Transparência, Controle e Fiscalização da LRF”.

– Palestra no XXI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil- 05/07/01 – Local: Centro de Eventos Pantanal – Cuiabá / MT – Tema: “A Modernização dos Tribunais de Contas do Brasil e a Otimização dos Recursos Públicos”.

– Palestra na inauguração da Procuradoria Seccional de Passo Fundo – 13/07/01 – Local: Auditório da Justiça Federal – Passo Fundo / RS – Tema: “Advocacia Pública e a Administração da Justiça”.

– Palestra na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro – 10/08/01 – Local:Clube Americano – Rio de Janeiro / RJ – Tema: “AGU e a defesa do Patrimônio Público”.

– Palestra no V Congresso Nacional ABCT – 24/08/01 – Local: Predio ESAF – Belo Horizonte / MG – Tema: ” Em Defesa da Norma Fiscal Anti-Elisiva e da Regulamentação do Sigilo Bancário “.

– Palestra de Abertura no VI Encontro Regional dos Procuradores da AGU – 27 e 28/08/01 – Local: Anfiteatro do Hotel Parque dos Coqueiros – Aracaju /SE.

– Palestra de Abertura no 18º Encontro Nacional dos Juízes Federais – 29 e 30/08/01 – Local: Auditório Cláudio Santoro – Campos do Jordão / SP.

– Palestra de Abertura na Inauguração do Centro de Estudos Victor Nunes Leal – 03/09/01 – Local: Auditório térreo do Ed. Sede da Procuradoria da União – Goiania / GO.

– Palestra no Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais – 11/09/01 – Local: Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica – Av. Marechal Fontelle, 1200 – Campo dos Afonsos / RJ – Tema: A Advocacia-Geral da União.

– Palestra no Curso de Pós-Graduação em Direito do CESUS/IPEJ – 14 e 15/09/01 – Local: Av. Gov. Irineu Pornhausen, nº 4860 – Agronômia Beira Mar Norte – Florianópolis / SC – Tema:

– Palestra no Seminário de Juizados Especiais Cíveis e Criminais – 17/09/01 – Local: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha – Porto Alegre / RS – Tema: Controle de Constitucionalidade e o Papel do Supremo Tribunal Federal nos Juizados Especiais Federais.

– Palestra no Curso de Direito Processual Civil Aplicado – 20/09/01 – Local: C.E.U. Centro de Extensão Universitária – Rua Maestro Cardim,370 – Bela Vista – São Paulo / SP – Tema: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade.


– Palestra no IX Congresso dos Advogados de Mato Grosso do Sul – 21/09/01 – Local: Palácio Popular da Cultura – Parque dos Poderes – Campo Grande / MS – Tema: Controle de Constitucionalidade: Novos Aspectos.

– Palestra no Seminário Internacional Cooperação Intermunicipal e Associativismo: Caminhos para as Esferas Subnacionais de Governo – 26/09/01 – Local: Manhattan Plaza Hotel – Brasília / DF – Tema: Aspectos Jurídicos e Legais da Cooperação Intermunicipal.

– Palestra no II Encontro Nacional dos Advogados da União – 27/09/01 – Local: Porto Real Resort, Rodovia Rio-Santos. – Mangaratiba / RJ – Tema: Futuro da Advocacia Pública.

– Palestra no Encontro Sul-Brasileirode Direito Constitucional – 29/09/01 – Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS – Porto Alegre / RS – Tema: Presente e Futuro do Controle da Constitucionalidade das Leis.

– Palestra no Seminário de Direito Público – 05/10/01 – Local: Salão Nobre do Banco do Brasil – São Paulo / SP – Tema: Controle de Constitucionalidade na atualidade Brasileira.

– Palestra no Encontro de Direito Constitucional – 05/10/01 – Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito / USP – São Paulo / SP – Tema: O Direito Constitucional e a Corrupção Política – ( A Improbidade Administrativa ).

– Palestra no II Curso de Direito Desportivo – 08/10/01 – Local: Largo da Pólvora – São Paulo / SP – Tema: Justiça Comum X Justiça Desportiva.

– Palestra no 1º Seminário de Direito Constitucional do Rio Grande do Norte – 16/10/01 – Local: Centro de Convenções do Hotel Parque da Costeira – Natal / RN – Tema: Controle de Constitucionalidade: presente e futuro.

– Palestra na Faculdade de Direito de São Carlos / FADISC – 18/10/01 – Local: Rua Dr. Marino da Costa Terra, 786 – São Carlos / SP – Tema: Controle de Constitucionalidade.

– Palestra na Escola Naval – 19/10/01 – Local: Av. Paster, nº 480 – Rio de Janeiro / RJ – Tema: A atuação da Advocacia-Geral da União.

– Palestra no Curso de Direito Intelectual e Tecnodigital – MBA – 19/10/01 – Rio de Janeiro / RJ – Tema: Propriedade Intelectual de Interesse Público.

– Palestra no II Curso de Direito Desportivo – 25/10/01 – Local: Largo da Pólvora, nº 141 – Liberdade – São Paulo / SP – Tema: Justiça Comum X Justiça desportiva .

– Palestra no Seminário A Jurisdição Constitucional no Brasil e em Portugal – 06/11/01 – Local: Casa de Rui Barbosa – Rio de Janeiro / RJ – Tema: Jurisdição Constitucional.

– Palestra no Seminário sobre Estratégia e Regulação de Serviços Públicos – 08/11/01 – Local: Salão de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul / FIERGS – Porto Alegre / RS – Tema: Aspectos Legais da Reforma dos Mercados de Serviços Públicos.

– Palestra no Seminário: O Supremo Tribunal Federal na História Republicana – 14/11/01 – Local: Antiga Sede do STF – Rio de Janeiro / RJ – Tema: O Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil.

– Palestra no II CONFAP – Congresso Nacional dos Procuradores Federais e III Curso Especial de Advocacia do Estado – 26/11/01 – Local: Auditório do BNDES – Rio de Janeiro / RJ – Tema: A Defesa da União, Articulação e Mecanismos de Execução.

– Palestra de abertura no III Congresso Nacional dos Defensores Públicos – 28/11/01 – Local: Salão Principal do Hotel Sofitel Rio Pálace – Rio de Janeiro / RJ .

– Palestra na Inauguração dos Juizados Especiais Federais – 14/01/02 – Local: Rua São Joaquim, nº 69 – Liberdade – São Paulo / SP.

– Palestra no Seminário “O impacto da tributação e da sonegação na competitividade das empresas” – 30/01/02 – Local: Renaissance São Paulo Hotel – São Paulo / SP – Tema: Os Reflexos da Tributação e da Sonegação na Competitividade das Empresas

– Palestra no Curso de Especialização em Direito Público – 01 e 02/03/02 – Local: Auditório da Escola de Direito Superior – Cuiabá / MT – Tema dia 01/03: Ação Direta de Constitucionalidade – Tema dia 02/03: Ação Declaratória de Constitucionalidade

– Palestra no Congresso Estadual de Magistrados do Espírito Santo – 04/03/02 – Local: Cineteatro de Vila Velha – Vitória / ES – Tema: Sistema Judiciário Brasileiro e o Controle de Constitucionalidade

– Palestra no Seminário de Direito Público – 05/04/02 – Local: Auditório da Justiça Federal de 1º Grau – Porto Alegre / RS – Tema: A Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direito

– Palestra na I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal- 16/04/02 – Local: Teatro Marista – Maringá / PR – Tema: Jurisdição Constitucional

Bancas examinadoras de concursos

Membro da banca do concurso para o provimento de cargo de Técnico do Ministério Público da União, 19.04.93 (ESAF).

Membro da banca do concurso para o provimento de cargo de Técnico do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo -, em 1993, sob a responsabilidade da ESAF.


Membro da banca do concurso público para o provimento de cargo de Técnico Judiciário do Supremo Tribunal Federal, em 1993, sob a responsabilidade da UnB.

Membro da Banca do concurso público para o provimento de cargo de Técnico de Finanças e Controle – TFC, 16/07/93, sob a responsabilidade da ESAF.

Membro da banca do concurso para o provimento de cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, Padrão I, Classe D, 04/03/94, sob a responsabilidade da ESAF.

Membro da banca do concurso público para provimento de vagas do cargo de Advogado/Procurador da FUB/PJU, 18/10/94, sob a responsabilidade da UnB.

Membro da banca do concurso público para o provimento de cargo de Analista de Finança e Controle, 1995, sob a responsabilidade da ESAF.

Membro da banca do concurso para provimento de vagas do cargo de Procurador do Distrito Federal, 25/04/95, sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Membro da banca do concurso para o provimento de cargo da carreira de Diplomata, 05/07/95 sob a responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores/Instituto Rio Branco.

Membro da banca examinadora do Concurso para provimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Governamental, Analista de Finanças e Controle, Analista de Orçamento, Técnico de Planejamento e Pesquisa e Técnico de Finanças e Controle, 26/12/95, sob a responsabilidade da ESAF.

Membro da banca examinadora do Concurso para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, 07/03/96, sob a responsabilidade da ESAF.

Membro da banca examinadora do 18º Concurso para o provimento do cargo de Promotor de Justiça do DF/2º Semestre de 1996 – sob a responsabilidade da ESAF.

Membro Banca examinadora do concurso p/Procurador-Geral da Fazenda Nacional – jan./dez de 1997.

Membro da banca examinadora do 19º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT – Promotor de Justiça Adjunto – jun/97.

Membro banca examinadora concurso Advogado da CVM/97.

Membro banca examinadora AFTN/RN – 1997.

Membro banca examinadora Concurso Juiz de Direito do Estado do Ceará – 1997.

Condecorações

Condecorado com a “Cruz do Mérito” (“Das Verdienstkreuz am Bande”) – Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha – pelo Presidente Karl Carstens, 23.11.82.

Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco (08.04.88).

Grau de Comendador da Ordem do Mérito do Estado de Mato Grosso – 17.01.91.

Grau de Comendador da Ordem do Mérito do Tribunal Superior do Trabalho – 12.08.91.

Grau de Oficial Comendador da Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém – 17.05.97

Ocupante da cadeira n° 28 da Academia Matrogrossense de Letras.

Condecorado com a Ordem do Mérito Militar (set/97)

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo pela Assembléia Legislativa de Belém/PA – 02.10.97.

Medalha da Ordem do Mérito Santos Dumont – 20.07.98.

Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico – 23.10.00.

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, grau grã-cruz – 06/04/01

Medalha de Mérito Naval – 11/06/01

Condecorado com o título de Cidadão Matogrossense – 16/08/01

Condecorado com a Medalha do Mérito Pedro Ernesto – 26/11/01

Concursos públicos

1983-1984 – Aprovado em concurso público para o cargo de Juiz Federal (classificação: 12º lugar).

1984 – Aprovado em concurso público para o cargo de Assessor Legislativo do Senado Federal (área: Direito Constitucional e Administrativo) (classificação 4º lugar). Nomeação suspensa a pedido do candidato.

1984 – Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador da República (classificação: 1º lugar).

1995 – Aprovado em concurso público para o cargo de Professor Assistente (Direito Público) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Brasília (classificação 1º lugar).

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