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Curto-circuito

Garotinho acusa Benedita de afugentar empresas do Rio

A governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, determinou o reexame de todos os incentivos fiscais concedidos a empresas que se transferiram para o estado do Rio ou foram reabertas, através do apoio do governo de Anthony Garotinho.

A decisão - decreto 31.239 - foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (16/4). Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e pré-candidato pelo PSB à Presidência da República, afirmou que a medida é "absurda" e representa um retrocesso para a economia do Estado.

"Foi por isso que a Ford foi embora do Rio Grande do Sul", disse o ex-governador, através de nota distribuída pela sua assessoria. "O PT tem mania de perseguir empresários. A indústria naval só está funcionando hoje graças aos incentivos fiscais que o meu governo deu", afirmou.

Outras atividades importantes, igualmente beneficiados e que agora podem ser atingidas são os setores de jóias, mármore e granito, fruticultura e o próprio pólo gás químico, "que só pôde ser viabilizado porque o Estado abriu mão de seus impostos", afirma a nota.

Caso o decreto seja mantido, afirma o ex-governador, "estará quebrado o pacto de confiança celebrado entre o meu governo e a classe empresarial, o que, no meu entender, afugentará investimentos do Estado".

O pré-candidato do PSB descartou o argumento de que a revisão só atingirá casos pontuais. "O decreto é claro no seu parágrafo segundo, que trata do prazo de diferimento de ICMS, da dilatação de prazo de recolhimento, compensação, incentivos e benefícios de natureza tributária. O decreto levanta, no mínimo, suspeitas sobre as suas reais intenções".

Segundo a assessoria de Garotinho, os incentivos fiscais, só para a indústria naval foram responsáveis pela criação de 11 mil novos postos de trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2002, 20h34

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