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16/4/2002

Primeira Leitura: verticalização das coligações já tem placar no STF

Jogo equilibrado

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal devem chegar divididos ao julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra a decisão da Justiça Eleitoral que vinculou as coligações regionais às nacionais.

O placar informal dos partidos e de ministros do Supremo aponta quatro ministros a favor da manutenção da regra e quatro contra.

Só na quinta

Os outros três ministros do STF sobre os quais não se arrisca prognóstico podem definir a votação e chegar a uma conclusão apenas nas discussões no plenário, na quinta-feira.

Divisão

A favor da verticalização estão os ministros Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet, Ilmar Galvão e Carlos Velloso. O grupo dos que são contrários à norma conta com o presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, e com os ministros Sepúlveda Pertence, Maurício Corrêa e Néri da Silveira.

Os votos que podem desempatar a questão são os dos ministros Celso de Mello, Sidney Sanches e Moreira Alves.

Placar apertado

Os partidos, que têm feito constantes sondagens aos ministros do Supremo Tribunal Federal, apostam que a verticalização das coligações vai ser derrubada por um placar apertado da votação em plenário.

Fatos e boatos

Subiram segunda-feira: a cotação do dólar, o risco do Brasil, medido pelo JP Morgan, e o petróleo em Nova York. A Bolsa paulista caiu. O que aconteceu de fato? Fracassou o golpe contra Hugo Chávez, num país dividido e que não vai abandonar o cartel dos exportadores de petróleo, a Opep.

Já o boato do dia foi que Anthony Garotinho (PSB) teria superado o candidato governista, José Serra (PSDB), em pesquisa encomendada ao Ibope pelo Bank of America.

Nas entrelinhas

Serra (18%) ficou, na verdade, tecnicamente empatado com Garotinho (17%) no levantamento do Ibope. Mas o relevante é a leitura que fez o mercado financeiro - que não é medida de governabilidade, é bom que se diga.

O mercado atribui boa parte das oscilações do dia à ascensão de Garotinho, e não à disparada de Lula, que aparece com 35% uma semana depois de terem ido ao ar os programas estaduais do PT em que fala em nome de um PT propositivo e disposto a manter o que houver de bom no governo FHC.

Velha-guarda

O que se tentou fazer na Venezuela foi um golpe de Estado ao velho estilo. E tem de ser rechaçado sem reservas. Até na iconografia foi tudo igual: uma junta militar, aparentando uma seriedade que não tem, vai à TV falar em nome da democracia e anuncia um golpe.

O empresário Pedro Carmona, vendido pela mídia do país (que é parte do problema, não a solução), transforma-se, em minutos, de líder democrata em Fujimori de manual.

Vamos deixar claro

Hugo Chávez não é flor que se cheire, mas os que tentaram dar o golpe são ainda mais irresponsáveis. Uma coisa é reconhecer que a sociedade venezuelana deve se mobilizar por mais democracia, por mais liberdade; outra, muito diferente, é deixar de reconhecer que aquilo que se tentou fazer por lá foi uma quartelada ridícula e que fere os princípios elementares da democracia.

Assim falou...Cesar Maia

"O povo vai exigir a volta da Roseana à disputa."

Do prefeito do Rio e ex-coordenador da frustrada campanha presidencial da governadora maranhense. Maia consolida-se como um tipo peculiar de analista político: tudo o que ele fala acontece ao contrário.

Tudo é história

O empresário Carmona, o Breve, nas poucas horas em que ficou no poder, extinguiu os outros Poderes, marcou eleições num prazo de até um ano - por que tanto tempo? -, resolveu desfazer, ad limine, quase 50 medidas de Chávez, mudou novamente o nome do país, saiu a perseguir partidários do presidente golpeado e acabou estimulando atos hostis à Embaixada de Cuba em Caracas.

Ora, se já se viram antes na América Latina populistas falastrões como Chávez, se já se viram antes quarteladas como a dada na Venezuela, também o mundo já viu esse filme do salvador civil que concentra poderes de forma discricionária em nome do restabelecimento da ordem e acaba levando o país para uma ditadura aberta. Há impressionante similaridade entre as primeiras medidas de Carmona e as primeiras de Fujimori depois que deu o famoso "autogolpe". E todos sabem como a coisa acabou no Peru.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2002, 9h20

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