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Avaliação psiquiátrica

Acusado de pedofilia pode se recusar a fazer avaliação médica

O pediatra Eugenio Chipkevitch, acusado de ter abusado sexualmente de pacientes que freqüentavam sua clínica, em São Paulo, se recusa a passar por avaliação psiquiátrica do Conselho Regional de Medicina.

O CRM pode comprovar se ele tem ou não condições de exercer a profissão. Os seus advogados afirmam que o resultado da avaliação, caso confirme a sanidade mental, pode interferir no processo e comprometer o julgamento.

De acordo com o especialista em Direito Penal, Antônio Sérgio Moraes Pitombo, sócio do Moraes Pitombo e Pedroso Advogados, "ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, logo, o pediatra não pode ser constrangido ao exame".

Segundo Antônio Sérgio, o pediatra tem o direito a negar informações e entrevistas aos médicos. "Além disso, ele aguarda o resultado da investigação criminal, portanto o CRM se envolve na questão num momento impróprio, com risco de prejudicar o andamento do caso".

O exame está marcado para a próxima sexta-feira (19/9) na cela em que Chipkevitch ocupa no 13º Distrito Policial. Mesmo sem o exame, os peritos do CRM deverão expedir um laudo, até o final do mês, com base em provas recolhidas através de documentos ou depoimentos de testemunhas. Se a conclusão provar a inexistência de enfermidade, o pediatra poderá perder o registro no CRM por quebra de ética.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2002, 13h00

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