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País dividido

Ordem constitucional é restaurada na Venezuela

O polêmico presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, foi reconduzido ao poder por militares fiéis a seu governo, na madrugada deste domingo (14/4).

Uma multidão que defendia a volta do presidente eleito se aglomerava à volta do palácio do governo, gritando seu nome. Os milhares de manifestantes pró-Chavez cantaram o hino nacional venezuelano ao saber de seu retorno.

Horas antes, o vice-presidente Diosdado Cabello havia forçado a renúncia de Pedro Carmona, principal líder empresarial do país que assumira o poder com apoio de parte das forças armadas.

"A ordem constitucional está sendo restaurada neste momento", afirmou Cabello, ao anunciar que assinara um decreto reempossando Chávez. Já no Palácio de Miraflores, Chávez disse que seu retorno ao poder "é a prova de que o povo venezuelano ama a democracia acima de tudo".

Chávez conclamou todas as forças políticas, o povo, militares, líderes de partidos, empresários, e os donos dos meios de comunicação de todo o país a refletir sobre as questões prementes da Venezuela. "Todos cometemos erros, mas todos podemos consertá-los", disse, admitindo que há muitas coisas a retificar.

No longo discurso que fez ao reassumir a Presidência, Chávez anunciou a criação de um Conselho Federal de Governo, que será o núcleo de uma comissão, formada por representantes de todos os setores da vida nacional, para dar impulso a avanços da vida política e econômica nacional e internacional. Este Conselho será instalado na próxima quinta-feira (18/4).

Chávez foi recebido pelo ministro do Interior e Justiça, Ramón Rodríguez Chacín, por vários de seus ministros e por congressistas. Foi a primeira vez que Chávez apareceu em público desde sexta-feira, quando foi deposto. As cenas de seu retorno foram exibidas em cadeia nacional de TV.

Aparentando um bom aspecto físico, ainda que com alguma dificuldade para caminhar, e trajando roupas civis, uma jaqueta azul e sem sua indefectível boina vermelha, Chávez negou ter assinado uma carta de renúncia, como chegou a ser divulgado no período em que ele esteve afastado do poder. O presidente reempossado negou também que tenha sido maltratado durante sua curta detenção, e se preocupou em destacar a relação cordial que manteve com "os soldados" que o detiveram nas cinco instalações militares pelas quais passou desde a madrugada da sexta-feira.

O presidente venezuelano exaltou o respeito à Constituição, falou em unidade, em esperança, disse conhecer profundamente o povo venezuelano e elogiou sua coragem de exigir a volta da legalidade e da democracia. Pediu à polícia que não reprima o povo. Afirmou não ter ódio no coração, não querer vingança, mas disse ser necessário tomar algumas medidas contra os líderes golpistas, sempre respeitando a Constituição e os direitos humanos.

Pedro Carmona, que renunciou há pouco à Presidência interina da Venezuela, todos os membros de seu gabinete ministerial e os chefes do Estado-Maior das Forças Armadas ligados a ele foram detidos momentos depois de sua renúncia neste sábado, segundo Rafael Vargas, ministro da Secretaria da Presidência.

Pouco antes, o general Lucas Rincon reassumiu como chefe das Forças Armadas da Venezuela, segundo anunciou esta noite o ministro da Defesa do presidente provisório demissionário Pedro Carmona, Hector Ramirez.

Reações

O presidente Fernando Henrique Cardoso, até onde se sabe, não fez qualquer comentário sobre a derrubada de Chávez. Já o pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, classificou o movimento militar como "golpe de Estado".

"Derrubaram o presidente da República da mais estável democracia da América Latina e a maioria dos supostos democratas está calada", disse Ciro, ressaltando o fato de que foram dissolvidos o Legislativo e o Judiciário.

O presidenciável ainda questionou o fato de Carmona ter declarado que só iria convocar eleições para daqui a um ano.

O presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, afirmou que o novo governo venezuelano estava agindo como uma ditadura. "Dissolver o Congresso, ao estilo [do ex-presidente peruano Alberto" Fujimori e convocar eleições não em 30 dias, como determina a Constituição, mas em um ano, é típico de uma ditadura."

O ministro da Energia do presidente deposto Hugo Chávez, Alvaro Silva Calderón, por sua vez, anunciou que o governo de transição do presidente interino Pedro Carmona, que renunciou no sábado, queria tirar a Venezuela da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), e que o temor de que isso ocorresse fez com que o preço do petróleo caísse.

"Era esse o plano desse grupo, de que nós não façamos parte da Organização dos Estados Exportadores de Petróleo e de produzir a quantidade que bem entender, não importando as consequências, e assim fazer com que o preço caia", disse Calderón.

"Esta situação da crise (o golpe de Estado contra Chávez) influiu, porque talvez os mercados pensaram que a Venezuela abandonaria seus compromissos com a Opep, abastecendo o mercado com mais volume (de petróleo).

"Esperamos que amanhã (domingo) se recupere a tendência de consolidação dos preços de petróleo que vinha sendo observada" nos mercados. A Venezuela é o único membro latino-americano da Opep, produz diariamente 2,43 milhões de barris diários.

Saiba mais sobre Hugo Chávez.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2002, 8h52

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