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Briga de políticos

Marta Suplicy tenta se livrar de ação movida por Maluf

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, quer se livrar da ação penal movida contra ela pelo ex-prefeito Paulo Maluf. Os advogados da prefeita ajuizaram pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar a ação penal.

Maluf baseou a ação em dois textos publicados no jornal "Folha de São Paulo". Segundo o ex-prefeito, no primeiro texto Marta Suplicy utilizou o adjetivo "nefasto" ao se referir a ele. No segundo, disse que "sua candidatura só seria beneficiada com o escândalo caso se chegasse à conta bancária que Maluf e Pitta têm no exterior".

A Queixa-Crime foi impetrada no Tribunal de Alçada de São Paulo. A prefeita recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que não trancou a ação penal. Por isso, ela recorreu ao STF.

A defesa alega que não existe justa causa para a ação movida por Maluf, pois as declarações supostamente ofensivas deveriam ser analisadas dentro do contexto das matérias jornalísticas em que apareceram. De acordo com os advogados, os textos referem-se ao escândalo provocado por acusações da ex-primeira-dama do município de São Paulo Nicéa Pitta ao ex-prefeito Celso Pitta.

A justificativa para o pedido de liminar é que o interrogatório da prefeita de São Paulo está marcado para o próximo dia 16 de abril.

A ação ainda não foi distribuída para um relator.

HC 81885

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2002, 10h33

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