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Solução emergencial

TST adotará solução emergencial para resolver problema do TRT-RJ

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, afirmou que adotará uma solução emergencial para que a população do Estado do Rio de Janeiro tenha à disposição os serviços prestados pela segunda instância da Justiça do Trabalho.

O funcionamento do TRT-RJ foi paralisado no dia 8 de fevereiro por causa de um incêndio que atingiu quatro andares do edifício onde funcionava. Segundo o ministro, será alugado um novo prédio para que o TRT e 20 das 74 varas do Trabalho na capital voltem a funcionar.

"Primeiramente nós tivemos a promessa do governo federal de que liberaria um crédito no valor de R$ 28 milhões destinados à restauração do prédio. A liberação da primeira parcela seria feita por intermédio de medida provisória. Mas o governo resolveu mandar isso ao Congresso Nacional por meio de Projeto de Lei. Todos sabemos das dificuldades de natureza política entre governo e oposição no Congresso e por isso dificilmente este crédito seria liberado a tempo de resolver o problema do Rio de Janeiro com a urgência que o caso merece", explicou Francisco Fausto.

O ministro afirmou que desde que assumiu interinamente o TST, em virtude da aposentadoria do ministro Almir Pazzianotto, está trabalhando na solução do problema causado gerado pelo incêndio. O presidente do TST afirmou que tem conhecimento de uma antiga reivindicação dos advogados trabalhistas que atuam no Rio de Janeiro no sentido de unificar-se em um único prédio o funcionamento de todas as Varas do Trabalho da capital (primeira instância). A expectativa da classe é a de que após a restauração do prédio da Rua da Imprensa isso possa ocorrer.

Francisco Fausto informou que a solução está sendo estudada. "Essa é uma alternativa válida e nós estamos pensando exatamente nisso, de comum acordo com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Mas enquanto isso, nós iremos alugar um novo prédio que de início abrigue o TRT-RJ, descartando a possibilidade de utilizarmos por mais tempo o prédio da Rua Santa Luzia, porque o local não oferece condições de segurança", concluiu o presidente do TST.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2002, 14h43

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