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Insegurança geral

OAB-SP critica falta de segurança para advogados de presos

O presidente da OAB de São Paulo, Carlos Miguel Aidar, criticou a falta de segurança para advogados dos presos. Segundo ele, a segurança de advogados é mínima nos Distritos Policiais, Centros de Detenção Provisórias e Penitenciárias.

"O que aconteceu no CPD do Belém, onde presos dominaram os funcionários e mataram Dionísio de Aquino Severo, enquanto ele conversava com a advogada no parlatório é a prova mais concreta disso", disse Aidar.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, José Luís Oliveira Lima, disse que "os parlatórios nas penitenciárias são totalmente inadequados". De acordo com Oliveira, "não possibilitam a privacidade necessária que deve haver entre advogado e cliente".

"Muitos possuem grades tão estreitas que não permitem nem mesmo um cumprimento. É uma situação vexatória", acrescentou.

Para ele, a situação nos Distritos Policiais é ainda mais grave porque os advogados atendem seus clientes nas portas das celas, sem qualquer privacidade, criando situações humilhantes e constrangedoras, uma vez que o sigilo da conversa não existe.

"Além disso, os advogados estão arriscados a se tornarem reféns ou vítimas de alguma rebelião". Segundo Oliveira, o Pode Público não pode continuar ignorando os direitos dos advogados e dos presos.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2002, 15h36

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