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Novas instalações

Justiça do Trabalho do RJ volta a funcionar em 60 dias

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, afirmou que dentro de 60 dias o Tribunal Regional do Trabalho e 20 das 74 Varas do Rio de Janeiro devem estar em pleno funcionamento em um novo prédio. As instalações da Justiça do Trabalho foram prejudicadas pelo incêndio no mês de fevereiro, quando mais de 30 mil processos foram destruídos.

Segundo o ministro, o Ministério do Planejamento irá liberar uma verba inicial superior a R$ 8 milhões. Posteriormente, uma segunda linha de crédito deve ser liberada no valor de R$ 17 milhões para garantir a retomada normal das atividades da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro.

Até o fim desta semana, o serviço de engenharia do Banco do Brasil irá produzir dois laudos para detectar o que é possível fazer nas instalações atingidas.

O presidente do TST manifestou ainda sua preocupação com o prédio a rua Santa Luzia, onde funcionam Varas de Trabalho do Rio de Janeiro. Existe um laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) condenando o edifício. "Este problema será resolvido em breve", garantiu o ministro Francisco Fausto.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2002, 10h52

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