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Um copo quase cheio

Para Marco Aurélio, processo democrático no país é irreversível.

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Recentemente, a cena política brasileira foi sacudida por alguns episódios em nada elogiáveis que resultaram, além da troca de injúrias habitual sempre que os ânimos se acirram em demasia, no desgastado expediente de ressuscitar fantasmas relacionados com o regime ditatorial e seus odiosos métodos.

Ora, ora, senhores, longe de nós que qualquer vento forte se transforme de imediato em terrível tufão. As comparações estapafúrdias, por totalmente descabidas, devem ser rechaçadas com firmeza, por se afigurarem como autêntico desrespeito às conquistas de todos os brasileiros, a exemplo do bem consolidado Estado Democrático de Direito, insuspeita garantia constitucional que já não permite qualquer espécie de questionamento sem que a dúvida signifique uma ofensa. Senão, vejamos.

A ninguém é dado negar que as instituições funcionam, ainda que haja muito por fazer para melhorá-las. Sim, o Judiciário é moroso e até mal-aparelhado. Não obstante, só no ano passado e para citar apenas o caso do Supremo Tribunal Federal, foram decididos mais de 110.000 processos, sem contar os notórios resultados da atuação dos juizados de pequenas causas.

No Legislativo, não se pode ignorar que, apesar de o processo legislativo ser complexo e por vezes demorado, nos últimos anos, instrumentos como o Código de Defesa do Consumidor e o Código Nacional de Trânsito representaram avanços substanciais na construção da cidadania.

No Executivo, mesmo que o sistema presidencial, no Brasil, peque por uma excessiva centralização de poder, tanto na esfera municipal, estadual ou federal, paulatinamente o País assume o papel a si reservado entre os grandes da economia mundial. Posto isso, por que o pessimismo, filosofia que definitivamente não combina com a bem-humorada índole da terra brasilis?

Por que ultimamente essa contraproducente propensão para enxergar as coisas pelo lado mais desfavorável, de ver sempre o copo quase vazio, ao invés de meio cheio?

A resposta a essa indagação talvez esteja no mau costume de alguns arautos da verdade de ressaltar sempre, por meio dos veículos de comunicação de massa, a face menos nobre da notícia, a interpretação mais lesiva dos fatos, como aconteceu na última quinta-feira santa, quando um canal de televisão patrocinou extensa reportagem sobre a 'revoada' dos deputados e senadores na noite que antecedeu o feriado, como se houvesse nisso algo de ilegal.

Não custa lembrar que, há poucos anos, o usual seria a ausência de parlamentares durante toda a semana - isso sim, abominável. Das melhorias ninguém fala, como se não existissem. Tornamo-nos uma nação de queixosos, circunstância que também deixa antever um aspecto positivo, já que reflete a salutar exigência do cidadão por direitos básicos: reclama bons serviços, porquanto tem consciência de que a contrapartida do pagamento de impostos há de ser necessariamente o alcance do bem-estar social. Estamos longe disso, infelizmente, mas nem assim cabe defenestrar as autoridades públicas e as instituições nacionais - não se há de matar a galinha porque um ovo apodreceu.

Por ser caixa de ressonância a exercer decisiva influência na opinião nacional, a mídia deveria contribuir cada vez mais para aumentar a historicamente reduzida auto-estima dos brasileiros. Crescemos sob o estigma de que fomos colonizados pelo que resultou de uma mistura indigesta: brancos criminosos - por isso condenados ao degredo - e negros caçados selvagemente e escravizados - portanto, rudes e rebeldes - teriam se miscigenado com índios indolentes e obtusos - porque teimosamente se recusaram a uma aculturação malévola e covarde.

Essa lição disparatada foi-nos incutida desde os primórdios e está no nosso inconsciente coletivo, daí talvez a razão pela qual supervalorizamos tudo que é importado e cultivamos o vício de achar que nada do que é daqui presta, mormente a classe política.

Nem sempre foi assim. Houve um tempo em que a propaganda oficial era nítida e propositalmente ufanista, o que levou à alienação de muitos. Ao fim e ao cabo, o bolo cresceu, mas não foi repartido, e a desigualdade se aprofundou, mostrando-se inaceitáveis os índices que mensuram a distribuição de renda no País.

De novo, no entanto, é preciso voltar ao meio, onde está a virtude, segundo Aristóteles. Nem o derrotismo improducente, nem o ufanismo enganador. Basta ver a realidade com olhos limpos de ideologias vãs. Basta valorar o que se conseguiu, sem se encastelar no mau hábito do conformismo.

O amadurecimento do processo democrático brasileiro é visível e irreversível, o que bem reflete a posição dos brasileiros em relação ao cotidiano político do País. Ao contrário do que muitos apregoam - há os que alardeiam que a propensão mundial é pela antipolítica -, a população está atenta aos movimentos políticos, o que explica a antecipação das campanhas à sucessão presidencial deste ano e o imediato reflexo dos acontecimentos na opinião pública, captado toda semana pelos institutos de pesquisa.

Daí a extrema importância das eleições que se avizinham e que possibilitarão a quase total renovação dos quadros políticos, à exceção da esfera municipal.

Neste ponto, mais há que se rechaçar tão estranho pessimismo, pois em qual país do mundo cem milhões de votos são apurados em 24 horas? Com o adendo de que ninguém pode questionar a lisura do processo eleitoral, o que em muito reforça no cidadão a vontade de participar, porquanto a aposta fica sempre bem mais interessante se não dá tempo de esquecê-la.

Por outro lado, se contarmos com o fato de que a quase totalidade (de acordo com o Ministério da Educação, a taxa de escolarização líquida, na faixa de 7 a 14 anos, é de 95,8%, em 1998) de crianças matriculadas hoje na escola haverá de se transformar, em poucos anos, em cidadãos mais cônscios e, portanto, mais exigentes quanto aos próprios direitos, não há como deixarmos de concluir que o copo está mesmo quase cheio.

Se o Brasil acreditar, o Brazil folcloricamente risonho se tornará efetivamente uma nação de fato e de direito mais feliz.

 é presidente do Supremo Tribunal Federal

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2002, 21h55

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