Juiz Paulo Sérgio Domingues é eleito novo presidente da Ajufe

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elegeu o seu novo presidente e diretoria para o biênio 2002/2004. O vencedor foi o juiz Paulo Sérgio Domingues, que atualmente é o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região e atua na 5ª Vara Federal Cível de São Paulo. Domingues deve assumir o cargo em junho.

A chapa “Ajufe Independente” obteve 567 votos contra 340 da oposição, o que representa mais de 60% dos votos válidos. A chapa ganhou em 90% dos Estados.

Paulo Sérgio Domingues é paulistano, tem 36 anos e há sete é juiz federal. Formado pela USP em 1986, atuou cinco anos como procurador do município de São Paulo antes de ingressar na magistratura.

Na carreira, começou no interior do estado em municípios como Bauru, Presidente Prudente e Sorocaba. Foi juiz criminal em São Paulo e, há dois anos, voltou à área cível, na 5ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo. Domingues também é professor universitário e mestre em Direito Processual e Meio Ambiente pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.

Veja os principais objetivos do presidente eleito

Quais seus planos para a Ajufe nos próximos dois anos?

Paulo Sérgio Domingues – Fortalecer ainda mais o papel que a Associação já exerce hoje no cenário institucional do país. Nessa missão, um dos pontos-chave de nossa luta será continuar com o acompanhamento parlamentar incisivo da Reforma do Judiciário, para que dela surja um Poder de fato independente, democrático e eficiente, que possa efetivamente atender aos anseios da sociedade brasileira.

Essa é uma bandeira fundamental para a AJUFE, que tem procurado modificar a maneira pela qual o Judiciário se mostra para os cidadãos. Nossa idéia é fazer com que este Poder, tradicionalmente tão fechado, se mostre cada vez mais, para que a sociedade nos conheça e reconheça o papel relevante que temos exercido no país. Nada de esconder os problemas do Judiciário, ao contrário, queremos revelá-los e ao mesmo tempo demonstrar nossa disposição em resolvê-los.

E quanto ao papel corporativo da entidade?

Domingues – Nosso trabalho nesse campo será pela valorização do Magistrado Federal, expondo incansavelmente aos legisladores e à população a importância de serem observados dois aspectos primordiais que são, na realidade, garantias para a sociedade: a independência funcional do Juiz e uma remuneração condizente com a responsabilidade da tarefa que desempenha. Este último é um problema que já se arrasta há vários anos e é imprescindível que seja solucionado rapidamente. Será, portanto, nossa grande prioridade de gestão nessa área.

O fato deste ser um ano eleitoral pode influir na atuação da Associação?

Domingues – A Ajufe não tem vinculação com nenhum partido político. Adquirimos respeito junto às diferentes correntes políticas do país graças justamente às posições independentes e de defesa do Estado Democrático de Direito que sempre mantivemos e que construíram nossa credibilidade no cenário atual.

No que se refere às eleições, conversaremos com todos os partidos que as estão disputando para discutir seus programas e propostas referentes ao Judiciário. Um dos pontos que entendemos fundamentais é a mudança dos critérios para nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A AJUFE continuará defendendo que eles devem ser indicados a partir de uma lista elaborada por todos os integrantes do Poder Judiciário, ao invés de exclusivamente pelo Presidente da República. Também entendemos que deve haver prioridade no STF para magistrados de carreira.

Como o senhor avalia o papel que a AJUFE alcançou no cenário político nacional?

Domingues – A Justiça Federal tem crescido exponencialmente nos últimos anos e a AJUFE acompanhou esse crescimento, não apenas como entidade corporativa, mas também como veículo de inserção política da magistratura nos campos da produção legislativa e da defesa da democracia. A AJUFE é, hoje, reconhecida como uma entidade de referência do Judiciário, que conquistou voz política junto aos Tribunais, ao Legislativo e ao Executivo, mas também junto à mídia e à sociedade organizada. Atingido esse patamar, a grande batalha é para não apenas mantê-lo, mas elevá-lo ainda mais nos próximos dois anos, e é o que faremos.