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Briga judicial

Secretária aciona Telemar por causa de conta de R$ 150 mil

A secretária Lêda Clesa Gomes de Oliveira entrou na Justiça contra a Telemar depois de receber uma conta telefônica no valor de R$ 150 mil. Ela estava habituada a pagar R$ 70, 00 por mês. A notícia foi divulgada pelo jornalista Edson Borges do jornal A Tarde.

De acordo com a notícia, a conta tem 443 páginas. A secretária tentou mas não conseguiu convencer a empresa de que não poderia ter feito tantas ligações em um único mês. A empresa aceitou apenas que o suposto débito fosse parcelado em oito vezes.

Além da cobrança, o nome da secretária foi parar nos cadastros de inadimplentes do SPC e Serasa. Por isso, ela procurou o advogado Valdelício Menezes, que impetrou uma ação de indenização por danos morais e materiais na Vara Especializada de Defesa do Consumidor de Feira de Santana.

O advogado baseia a defesa no Código de Defesa do Consumidor e pede para indenização no dobro da cobrança feita.

De acordo com o advogado, se a secretária passasse 30 dias falando ao telefone, sem parar um segundo sequer, ao final desse período ela teria feito o correspondente a 43.200 minutos de ligações. "A Telemar está cobrando 56 mil minutos na conta", afirmou em entrevista ao jornal.

"Os minutos/ligações erroneamente constantes na conta telefônica são superiores a todos os minutos da vida de uma pessoa, no período de 30 dias, ainda que se encontrasse contínua e ininterruptamente grudada no telefone para proceder as mencionadas ligações/mês", afirmou o advogado na ação.

Menezes também ressaltou o fato de haver ligações no mesmo horário para cidades diferentes.

"A minha cliente recebe, em média, R$ 450,00 mensais. Assim, se a conta telefônica de R$ 150.135,42 fosse verdadeira, ela teria de trabalhar 28 anos exclusivamente para pagar esse débito", disse o advogado.

O advogado pediu ainda uma liminar para que o telefone seja religado e o nome da secretária retirado do SPC e Serasa.

Fonte: A Tarde

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2002, 15h18

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