Miguel Reale Júnior assume Ministério da Justiça

O advogado de São Paulo, Miguel Reale Júnior, assumirá o Ministério da Justiça no lugar de Aloysio Nunes Ferreira. A cerimônia de posse está marcada para esta quarta-feira (3/4).

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, havia sido convidado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar o cargo mas não aceitou.

Miguel Reale Júnior foi secretário da Administração no governo Mário Covas e secretário da Segurança Pública no governo Montoro. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), onde fez o doutorado.

Reale Júnior foi presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel, da USP, conselheiro e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (77/78), membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (79/83), membro do Conselho da OAB – seção de São Paulo (74/77 ), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de São Paulo e integrante do honorário do Colégio de Advogados da República Argentina.

Ele também integrou o Instituto Luso – Brasileiro de Direito Comparado e foi membro do Conselho Jurídico da FIESP.

Reale Júnior fez parte das Comissões elaboradoras do Anteprojeto de Parte Geral do Código Penal e do Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal, do Anteprojeto do Código de Processo Penal e do Anteprojeto da Lei das Execuções Penais.

De 1995 a 1997 fez parte da Comissão de Modernização da Legislação Penal. Também foi presidente da Comissão constituída pela Secretaria Nacional Antidrogas para elaboração de projeto substituto ao projeto de Lei Anti-Tóxicos. Chegou a ser assessor especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte.

O advogado foi coordenador da Frente Nacional Parlamentarista e presidente do Conselho Federal Entorpecentes. Também foi vice-presidente do PSDB (São Paulo) e suplente do então senador José Serra.

Reale Júnior já recebeu várias homenagens pelo seu destaque na advocacia. Entre elas, a comenda da Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oficial, medalha de Direitos Humanos outorgada pelo presidente da República, em 1998, e prêmio de Direitos Humanos do Centro Alceu de Amoroso Lima para a Liberdade, em 1999.

Veja alguns livros publicados pelo advogado

Estados de Necessidade, São Paulo, Bushatisky, 1971

Antijuricidade Concreta, São Paulo, 1974

Novos Rumos do Sistema Criminal, Rio de Janeiro, Forense, 1983

Penas e Medidas de Segurança no Novo Código, Rio de Janeiro, 1985 em colaboração com outros autores

Parte Geral do Código Penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1988

Direito Penal Aplicado, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990

Direito Penal Aplicado nº02, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992

Direito Penal Aplicado nº03, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992

Casos de Direito Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992

Brasil 93, a hora do Parlamentarismo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994

Direito Penal Aplicado nº04 , São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994

Juizados Especiais Criminais – coletânea, São Paulo, Malheiros Editores, 1997

Problemas Penais Concretos, São Paulo, Malheiros Editores, 1997

Teoria do Delito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998

Penas Restritas de Direitos – coletânea, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999