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Questão de autoridade

Marco Aurélio não vai à posse no STJ, em protesto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, não comparecerá à cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, nesta quarta-feira (3/4).

O motivo, aparentemente prosaico, está ligado ao ritual determinado pelo cerimonial do STJ. Definiu-se, pela ordem das cadeiras à mesa, que o chefe do Poder Judiciário, hierarquicamente, fica abaixo do vice-presidente da República.

O simbolismo expressaria um desprestígio não à pessoa do ministro, mas ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que a exigência foi feita pelo próprio Marco Maciel.

Há um precedente. Em cerimônia realizada anos atrás, no Tribunal Superior Eleitoral, presidido, então, pelo ministro Néri da Silveira, Marco Maciel impôs a mesma condição para comparecer. Comandava o STF, à época, o ministro Celso de Mello.

Néri negou-se a aceitar a imposição, observando que a ordem de precedência não homenageia as pessoas, mas as instituições. Maciel dobrou-se e sentou-se no devido lugar.

No caso desta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio decidiu ser representado pelo seu colega Maurício Corrêa.

A solenidade será aberta pelo ministro Paulo Costa Leite, que está deixando o STJ e o comando da Casa para se candidatar a vice-presidente na chapa de Anthony Garotinho, que também está se desincompatibilizando para as eleições deste ano.

O protocolo do ritual que define a ordem de importância das autoridades é regido por um decreto da década de 60, tratando da hierarquia das instituições. À direita do titular da Casa anfitriã, fixa-se senta-se a autoridade máxima presente. No caso de o chefe de Estado se fazer representar - como ocorrerá - o chefe do Poder Judiciário é que tem o lugar.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2002, 11h46

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