Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Poder em jogo

STF julga pedidos do MP para reduzir número de vereadores

O Supremo Tribunal Federal deve colocar em votação, ainda esta semana, três recursos em que se questiona o número de vereadores nas cidades de Alto Alegre, Ibitinga, Tabatinga e Salto.

O relator é o ministro Maurício Corrêa. Os recursos foram impetrados pelo Ministério Público.

Em março, o promotor de São Paulo, Airton Florentino de Barros, também propôs recurso no Supremo para questionar o número de vereadores na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Todos os recursos pedem a redução do número de vereadores nas Câmaras. (Veja um dos recursos impetrados).

RE 273.844

RE 274.048

RE 295.045

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2002, 14h15

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/04/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.