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Sob suspeita

Oficiais de Justiça do RS podem ser demitidos, diz corregedor.

O corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, afirmou que os oficiais de Justiça denunciados pelo Ministério Público podem ser demitidos depois de uma investigação administrativa. Segundo as denúncias, eles estariam sendo remunerados para dar preferência ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em alguns casos.

O corregedor deve encaminhar aos juízes, esta semana, os 40 primeiros processos administrativos referentes às denúncias contra oficiais de Justiça. Por enquanto, nenhum servidor foi afastado.

O juiz-diretor do foro de cada comarca deve processar e ouvir o servidor durante a defesa. O procedimento será encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça que fornecerá um parecer sobre o caso. O entendimento da Corregedoria será enviado ao Conselho da Magistratura, responsável pelo julgamento de processos administrativos.

O corregedor afirmou que não se pode partir do pressuposto de que todos são culpados. "Temos que agir com muito critério. Essa é a nossa orientação para tomar as providências cabíveis", disse.

As supostas irregularidades divulgadas na sexta-feira (29/3) eram de conhecimento da CGJ. Toda a investigação partiu de uma observação feita por uma juíza do Foro do Alto Petrópolis. De acordo com o TJ-RS, ela estranhou o modo como os processos estavam sendo distribuídos paras as varas regionais. Por isso, notificou o Ministério Público e a Corregedoria.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2002, 10h01

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