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Don Juan virtual

TJ-RS não admite viagem de mãe e filha para encontrar internauta

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Um encontro heterodoxo, de mãe e filha, com o mesmo homem, pelo qual ambas teriam se apaixonado, foi bloqueado pela justiça gaúcha.

A pretexto de oferecer tratamento psicológico "alternativo", o sedutor, que vive no Rio Grande do Norte, convencera as duas a visitá-lo em Natal. O oficial de justiça alcançou-as já no saguão do aeroporto para informar da decisão no pedido feito pelas avós da garota, que tem 12 anos de idade.

O episódio ocorreu em dezembro passado. A mãe chegou a recorrer. Em vão. O Judiciário de Porto Alegre suspeita que o internauta potiguar faça parte de uma rede de aliciamento à prostituição ou exploração de menores.

A hipótese foi formulada pelo desembargador Sérgio Chaves, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao negar o recurso da mãe que insistiu em levar a filha para Natal ao encontro de seu namorado virtual. O TJ-RS sugeriu que o Ministério Público investigasse os propósitos do internauta.

As mensagens sobre sexo foram definitivas para o TJ-RS negar o pedido da mãe. Em uma delas, o internauta defende a exclusividade do relacionamento sexual ou a "depravação compartilhada". Também faz declarações sexuais para mãe e filha.

A menina ficou com a mãe depois da separação. Ela prometeu manter a filha em tratamento psicoterápico. Mas o internauta chegou a sugerir que a mãe suspendesse as consultas, exames médicos e remédios da filha para fazer um "tratamento alternativo" pela Internet e depois ao vivo. Advertia: "Ninguém estranho deverá ler as minhas cartas".

Mas a advertência feita pelo internauta de nada adiantou. De acordo com notícia divulgada pelo site Espaço Vital, os avós da garota tiveram acesso às mensagens e foram à Justiça para tentar impedir a viagem. Conseguiram.

Inconformada, a mãe entrou com recurso de Apelação para tentar nova viagem. Alegou constrangimento diante das pessoas que estavam no aeroporto. Mas o TJ-RS manteve a decisão que visa "preservar a integridade física, mental e moral da neta, que se encontra em clara situação de risco".

O advogado especialista em Internet, Renato Opice Blum, considerou a decisão do TJ-RS acertada, mas chamou a atenção para um aspecto. No acórdão não foi abordado como os avós tiveram acesso às mensagens. A única forma de acesso seria com autorização judicial. "Caso contrário, significaria violação de correspondência", disse. "E toda prova conseguida de forma ilícita, não é válida", acrescentou.

Para o escritor e especialista em direito criminal Luiz Flávio Gomes, a mãe não deveria ter envolvido a garota no relacionamento. Ele considerou a decisão do TJ-RS "prudente e cautelosa". O criminalista classificou as mensagens do internauta como "cantada pouco sofisticada, que precisam ser investigadas".

A pena prevista para aliciamento de menores, no artigo 228 do Código Penal, é de três a oito anos de prisão.

Veja a decisão do TJ-RS que negou pedido da mãe

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo nº 599.060.241

Relatório

Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves - Relator - Trata-se da irresignação de xxxx com a r. decisão que determinou a expedição de mandado proibindo a mãe de viajar para fora do Estado em companhia da menor, nos autos da ação cautelar inominada que lhe movem xxxx e xxxx, visando a guarda e responsabilidade da menor xxxx, filha da agravante.

Sustenta a agravante que, em decorrência da decisão na hora do embarque, no Aeroporto Salgado Filho, a mãe e a filha enfrentaram situação de constrangimento frente à proibição de que a menor embarcasse, com sua mãe, para passarem o final de semana na cidade de Natal - RN. Aduz que o acordo foi homologado na presença do Ministério Público, na audiência do dia 02.12.98, quando foram extintas a ação cautelar e a ação principal. Diz ser inadmissível que, por uma simples petição ao mesmo Juiz, nos processos extintos, as mesmas questões fossem rediscutidas, postulando novamente a proibição de a pequena xxxx viajar à cidade de Natal, impedindo os contatos dela com o namorado da agravante e determinando seja a menina submetida a exames sobre a condição mental, revigorando a determinação de impedir a menor de acompanhar a mãe em viagem fora do Estado.

Assevera que, com a celebração do acordo e extinto os processos, com julgamento do mérito, verificou-se a coisa julgada, sendo defesos às partes rediscutirem o que ficara acordado. No mérito, em síntese, que a declaração do neurologista Dr. Edilson Prola Filho deve ser impugnada, pois é tendenciosa e realizada com o único objetivo de favorecer os agravados, não espelhando a realidade dos fatos, pois tal médico é amigo e colega de trabalho do agravado xxxx. Diz que os únicos especialistas que podem atestar sobre o quadro psíquico da menina xxxx devem ser psiquiatras ou psicólogos, nunca um neurologista, pois neurologicamente a menina nada possui. Pugna pela reforma da decisão.

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 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2001, 17h58

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