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Chomsky explica

Chomsky expõe erros dos EUA e explica causas de atentados

Os Estados Unidos vão ter de optar entre o domínio da lei ou o domínio da força na reação aos atentados em Washington e Nova York na semana passada. A opinião é do linguista norte-americano Avram Noam Chomsky, 72, em entrevista ao jornalista Paulo Daniel Farah, da Folha de S.Paulo.

"Se optarem pela lei, aceitarão sua obrigação de aderir aos princípios do direito internacional que são solenemente elogiados (quando conveniente) e permitirão que a ONU desempenhe um papel diplomático importante", afirma o escritor norte-americano."Deve-se, no entanto, ter em mente que os Estados Unidos se opõem oficialmente ao domínio da lei."

Sobre a imagem negativa que vários países têm sobre a política externa dos EUA, Chomsky afirmou que "o governo norte-americano tem de decidir se quer que suas políticas sejam vistas tal qual são, e não como apresentadas para fins de propaganda."

Leia a seguir trechos da entrevista dada à Folha.

Folha - Em sua opinião, por que os Estados Unidos foram vítima de atentados na Costa Leste?

Noam Chomsky - Existe um ressentimento tremendo quanto às políticas norte-americanas, em todo o Oriente Médio, algo que todos os observadores bem informados confirmam. Isso se aplica até mesmo aos setores privilegiados que apóiam e dependem do poderio norte-americano.

Uma equipe de correspondentes do "The Wall Street Journal" levantou os sentimentos dos "muçulmanos endinheirados" -banqueiros, advogados, médicos, empresários fortemente ligados aos Estados Unidos. Eles condenaram o apoio crucial de Washington à ocupação militar israelense, agora em seu 35º ano, e a devastação da sociedade civil iraquiana, com o reforço de Saddam Hussein e sua claque, uma opinião compartilhada por todos.

Eles também condenaram o consistente apoio de Washington a regimes linha-dura e repressivos, por "temer tanto a mudança", e sua oposição generalizada à democracia na região. Eles deploraram, igualmente, as barreiras que os Estados Unidos erguem contra o desenvolvimento independente, mais uma vez resultado do "apoio a regimes repressivos" por parte de Washington.

O sentimento entre a vasta maioria de pobres e oprimidos é ainda mais forte. Nenhum observador estrangeiro conhece melhor a região do que o veterano correspondente britânico Robert Fisk, que afirma que os responsáveis pelos atentados suicidas "conhecem mal o Alcorão, mas sentem fúria, desespero e indignação moral suficiente para inspirá-los", e sabem muito bem aquilo que é óbvio a todos que prestem a menor atenção aos fatos: as políticas adotadas pelos EUA contribuíram de forma maciça para esse sentimento de fúria e desespero.

Folha - Muitos países do Oriente Médio alegam que a política norte-americana é parcial -em favor de Israel. O que o sr. pensa disso?

Chomsky - A conclusão é com certeza precisa, nem sequer controversa. Na frente diplomática, há 25 anos os Estados Unidos vêm bloqueando um consenso internacional quase unânime quanto a um acordo político para encerrar o conflito entre Israel e os palestinos. Os termos desse consenso foram expressos com clareza em uma resolução do Conselho de Segurança da ONU de janeiro de 1976, vetada pelos Estados Unidos. Ela pedia um acordo em torno das fronteiras internacionalmente reconhecidas (anteriores a 1967), de acordo com a resolução 242 da ONU (novembro de 1967), incorporando o texto da resolução 242 e modificando-o apenas para definir que um Estado palestino deveria ser estabelecido em uma área correspondente a 22% da Palestina sob mandato, a ser liberada depois que as tropas de ocupação israelenses recuassem às fronteiras do país.

A resolução tinha o apoio dos países árabes, da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), da Europa, da Rússia, na verdade de virtualmente todo o mundo. Nos anos que se seguiram, os Estados Unidos continuaram a bloquear os esforços para um acordo diplomático realizado por ONU, Europa, países árabes, OLP e outros. Por fim, depois da guerra do Golfo Pérsico, conseguiram impor seu programa unilateral. A meta do "processo de paz" desde Oslo vem sendo o estabelecimento de uma "dependência neocolonial permanente" na Cisjordânia e em Gaza, de acordo com a precisa descrição feita por Shlomo Ben-Ami, um dos mais importantes defensores da paz no espectro político israelense, ex-ministro do exterior no governo de Ehud Barak e um dos principais negociadores israelenses na conferência de Camp David em julho de 2000.

A proposta, descrita pelos Estados Unidos como "magnânima" e "generosa", envolve dividir a Cisjordânia em três cantões - "bantustões", como a própria imprensa israelense os chama-, separados uns dos outros, e de uma Jerusalém expandida, que foi sempre o centro da vida comercial e cultural palestina, colônias israelenses e imensos projetos de infra-estrutura. E evidentemente separados da Faixa de Gaza.

Enquanto isso, os EUA fornecem vasta assistência econômica e militar que permite que Israel expanda suas colônias nos territórios ocupados e imponha um regime duro e brutal que impediu o desenvolvimento e sujeita a população a humilhação e repressão diárias, um processo que se intensificou ao longo dos anos 90.

Para mencionar apenas um incidente, a intifada de Al Aqsa começou em 30 de setembro de 2000, quando forças israelenses mataram pessoas que estavam saindo da mesquita de Al Aqsa e de outros lugares. Nos dias que seguiram, Israel usou helicópteros para atacar alvos civis, matando muitas pessoas. Todo o conflito aconteceu nos territórios ocupados; os palestinos não responderam ao fogo. Em 3 de outubro, o presidente Clinton reagiu com a maior transação militar da década, enviando helicópteros militares avançados a Israel (algo que o país não pode produzir), e o Pentágono anunciou que não haveria restrições ao uso deles pelos israelenses. Israel logo estaria usando-os para assassinatos políticos.

Os Estados Unidos fizeram reprimendas amenas e continuaram entregando às forças israelenses os helicópteros mais avançados de que dispunham em seu arsenal. Em maio, Israel empregou os seus F-16 mais avançados para atacar os palestinos, pela primeira vez. Pouco depois, os Estados Unidos concordaram em fornecer mais F-16 avançados a Israel. Trata-se de apenas um exemplo. O histórico revela claramente um dedicado esforço dos Estados Unidos, iniciado há cerca de 30 anos, para apoiar a expansão e a repressão israelenses e solapar os direitos nacionais palestinos.

Folha - A ONU deveria desempenhar um papel diplomático mais ativo? Qual a posição dos EUA?

Chomsky -Isso depende da opção do governo norte-americano pelo domínio da lei ou pelo domínio da força. Se optarem pela lei, aceitarão sua obrigação de aderir aos princípios do direito internacional que são solenemente elogiados (quando conveniente) e permitirão que a ONU desempenhe um papel diplomático importante. Deve-se, no entanto, ter em mente que os Estados Unidos se opõem oficialmente ao domínio da lei. Como explicou o célebre estadista Dean Acheson ao anunciar à Sociedade Norte-Americana de Direito Internacional o bloqueio a Cuba, a "verdadeira natureza" de uma contestação ao "poder, posição e prestígio dos Estados Unidos (...) não é uma questão legal".

Acheson acrescentou, em outra ocasião, que deveríamos recorrer ao direito internacional para apoiar nossa posição, quando for conveniente para o país.

Quando o Tribunal Mundial condenou os Estados Unidos por seu "uso ilegal da força" contra a Nicarágua e determinou que o país suspendesse os ataques e pagasse reparações substanciais, os Estados Unidos desconsideraram a decisão de maneira desdenhosa, reforçaram seus ataques à Nicarágua e votaram sozinhos contra uma resolução do Conselho de Segurança pedindo que todos os países observassem as leis internacionais. O assessor jurídico do Departamento de Estado explicou, oficialmente, que, já que outros países não concordam conosco, devemos decidir por conta própria o que está sob a "jurisdição doméstica" dos Estados Unidos -nesse caso, o "uso ilegal de força" contra a Nicarágua. O presidente Bill Clinton informou às Nações Unidas que os Estados Unidos agirão "multilateralmente quando possível, mas unilateralmente quando necessário", e assim por diante.

Devo acrescentar que Washington merece crédito por anunciar oficialmente aquilo que os países aceitam como dado, desde que tenham o poder para agir como querem. Pode-se optar por ter ilusões, se assim for o caso. Infelizmente, essa é a forma pela qual os sistemas de poder se comportam no mundo real, a menos que sejam constrangidos, seja interna, seja externamente.

Folha - Os EUA precisam tentar mudar a imagem negativa que vários países têm de sua política?

Chomsky - O governo norte-americano tem de decidir se quer que suas políticas sejam vistas tal qual são, e não como apresentadas para fins de propaganda. Se não desejam que as políticas sejam vistas pelo que são, deveriam, evidentemente, mudá-las. Para além disso, a questão precisa ser respondida caso a caso, em relação a políticas específicas. No Oriente Médio, por exemplo, se os Estados Unidos não desejam que as suas políticas sejam vistas pelo que são, precisam alterá-las de maneira óbvia, da forma indicada até mesmo pelos seus mais ricos e privilegiados partidários na região, como indicado no "The Wall Street Journal".

Os EUA deveriam aderir ao consenso internacional que vem se formando e que até agora foi bloqueado por Washington em relação a um acordo diplomático sobre o conflito entre Israel e Palestina, pôr fim ao seu apoio a regimes repressivos, remover as barreiras ao desenvolvimento econômico independente, abandonar os ataques à população civil do Iraque, aceitar os princípios básicos das leis internacionais e assim por diante. O mesmo, incidentalmente, pode ser dito sobre outras potências, grandes e pequenas, mas o poder dos EUA é tão extraordinário que o problema é mais severo nesse caso.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2001, 12h02

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