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Marco Aurélio se expõe

Marco Aurélio fala sobre a justiça brasileira

O ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello é um juiz que foge ao padrão convencional não só da magistratura, mas também do homem público brasileiro. Ele fala sem se esconder por trás de cenografias e de estereótipos esgotados.

Traz uma agradável dose de oxigênio em um país onde uma pretensa harmonia entre os poderes costuma embutir cumplicidade e conchavo, normalmente praticados contra os interesses da população.

Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, o ministro , um carioca de 55 anos, flamenguista fanático, avisou que não iria tocar fogo na República. Foi um recado para acalmar o Palácio do Planalto, parlamentares e até para os próprios colegas do Judiciário, que o consideram um juiz de língua afiada e cujo receio de desagradar é bem menor que a média das pessoas.

Nesta entrevista ao jornalista Leonel Rocha, da revista ISTOÉ, Marco Aurélio mostra esses traços incômodos para os setores que parecem satisfeitos com a atual estrutura de poder.

Com sua linguagem empolada, o presidente do Supremo não se nega a opinar sobre o que está sendo discutido pela sociedade. Sobre os atentados terroristas nos Estados Unidos, alerta para o risco de vingança dos americanos. "Não podemos voltar à lei de Talião."

Quanto aos assuntos internos brasileiros, também toma posições. É a favor das cotas para negros nas universidades e critica o adiamento do reajuste salarial concedido pelo governo aos militares. "Esta indefinição só gera insegurança", argumenta. Na opinião do ministro, o grande culpado pelo atraso no trabalho da Justiça é o próprio Estado. "É incompreensível que mais de 80% dos processos em tramitação no STJ e Supremo tenham sido provocados pelos governantes", critica o ministro, que na entrevista a seguir falou desta e de outras polêmicas.

ISTOÉ - Ministro, que reflexão devemos ter depois dos atentados nos Estados Unidos?

Marco Aurélio - Nada justifica a monstruosidade que se viu pela televisão. Devemos parar e tentar perceber a origem disso, porque na vida nada surge sem uma causa. Será que não houve erro na busca do entendimento e na correção das desigualdades? O poder da força, que é a minoria, tem que parar para ouvir a maioria da população do mundo que está na miséria. É preciso uma solidariedade maior e jamais rechaçar o entendimento. Não é possível, apenas porque um país detém o poder da força, radicalizar em nenhum campo. O bom senso deve prevalecer neste momento. Se é preciso buscar os responsáveis, também é fundamental a racionalização, e não o mesmo radicalismo dos que derrubaram os aviões em Nova York e Washington.

ISTOÉ - O que o sr. mais teme agora, depois dos atentados?

Marco Aurélio - Receio que prevaleçam paixões condenáveis e a população civil de países que abrigam terroristas pague por ações de grupos radicais. Não podemos voltar à lei de talião, em que o princípio é olho por olho, dente por dente, porque vivemos num mundo civilizado. É preciso que as autoridades internacionais reforcem o diálogo e jamais abandonem a negociação.

ISTOÉ - E a posição do Brasil diante desta guerra não declarada?

Marco Aurélio - O Brasil tem na Constituição normas que rechaçam o terrorismo, que não pode ser encarado, de forma alguma, de maneira contemplativa. O terrorismo merece total excomunhão.

ISTOÉ - O Congresso dos Estados Unidos suspendeu as salvaguardas individuais. Isso não é um perigo?

Marco Aurélio - Não precisamos de regras de exceção, condenáveis sob todos os ângulos, para apurar a responsabilidade de quem cometeu crimes contra a humanidade como os que presenciamos em Nova York e Washington. O respeito às salvaguardas constitucionais é o preço que pagamos por viver na democracia. O respeito à dignidade do homem está acima de tudo. Não é pelo caminho da suspensão dos direitos individuais que se responsabiliza quem errou. Nada justifica a colocação em plano secundário dos direitos inerentes ao homem, que visam preservar sua dignidade.

ISTOÉ - Por que os servidores públicos têm direito ao reajuste salarial acima do porcentual que o governo propõe?

Marco Aurélio - O Supremo Tribunal definiu este direito porque a Constituição assegura a irredutibilidade dos salários. Logo, é preciso que se mantenha a equação inicial de que ao trabalho corresponde o salário justo. E esta equação não está equilibrada. O salário foi corroído pela inflação e perdeu o poder de compra. Além do reajuste, o Supremo também apontou a omissão do Executivo, que ainda não encaminhou projeto de lei ao Legislativo com a previsão do reajuste.

ISTOÉ - Mas isso não é reindexar novamente os reajustes salariais, ressuscitando a inflação, como argumenta o presidente Fernando Henrique?

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Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2001, 12h18

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