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Ofensas inexistentes

TRF manda arquivar inquérito contra Luiz Francisco

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por maioria, arquivar o inquérito contra o procurador da República, Luiz Francisco de Souza. O inquérito apurava supostas ofensas à honra do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O pedido de investigação foi feito pelo ministro da Justiça, José Gregori, acompanhado de duas representações. O ministro acusou-o de injuriar e difamar o presidente da República em duas ocasiões. Uma delas teria acontecido em entrevista publicada no jornal "O Globo" em setembro de 2000 sobre o processo relativo à Feira de Hannover, do qual o filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso e o procurador eram partes.

O relator do processo, juiz Aloísio Palmeira, defendeu apenas o arquivamento em relação às ofensas do procurador durante a entrevista ao jornal.

Mas os demais juízes não concordaram com o relator diante da impossibilidade de destrinchar o inquérito. Assim, votaram pelo arquivamento. Para os juízes, não houve ataque direto ao presidente.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2001, 9h29

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