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Caso Glivec

Medicamento contra leucemia será distribuído pelo SUS

Um acordo entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Novartis, em torno do preço do Glivec - o medicamento que debela a Leucemia Crônica, um tipo de câncer particularmente devastador - vai possibilitar a distribuição do remédio pelo SUS.

O acordo foi uma decorrência direta da liminar obtida pelo Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer (Napacan) que determinou a liberação do remédio através do Programa de Atendimento Expandido do Ministério da Saúde.

"É a primeira vez que se obtém uma liberação de medicamento pela via judicial", comemorou o advogado Ricardo Tosto, que advogou em favor do Napacan na Ação Civil Pública atendida pela Justiça Federal.

Para a presidente do Napacan, Graça Marques, o entendimento entre o governo e a multinacional soluciona um impasse e favorece, entre os pacientes de câncer, o grupo mais preocupante, uma vez que os índices de mortalidade por leucemia mielóide crônica são os mais altos de que se tem conhecimento.

A embalagem para 30 dias do Glivec é vendida no mercado internacional pelo preço de US$ 2.400,oo. Pelo acerto feito com a multinacional, o valor será de US$ 1.620,oo.

A 18ª Vara Federal de São Paulo havia determinado que, independentemente do preço, o medicamento deveria ser fornecido gratuitamente aos doentes pelo governo, desde que os pacientes de leucemia comprovassem a necessidade para se inscrever na lista dos beneficiados.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2001, 18h47

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