Consultor Jurídico
ISSN 1809-2829
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Textos do dia 19 de setembro de 2001

 

  • 23:05
    Desembargadores paulistas cassam suas próprias decisões
  • 20:28
    União consegue reverter prejuízo de R$ 130 milhões
  • 20:27
    STF decide se suspende salário mínimo do Rio de Janeiro
  • 17:51
    Conselho da JF discute pagamento de precatórios
  • 17:27
    Liminar suspende taxa de incêndio no Distrito Federal
  • 17:14
    STJ condena técnico que usava carteira da OAB
  • 16:21
    Unimed deve arcar com despesas de portadora de HIV
  • 15:57
    Fisco passou a atuar fora da lei, diz advogado.
  • 15:30
    Juiz autoriza retirada de feto com encefalia
  • 14:45
    Advogados de Maluf protestam contra cerceamento
  • 13:57
    Advogado é condenado por ficar com dinheiro de cliente
  • 12:48
    TRF suspende processo contra executivos do Brascan
  • 11:43
    TRF autoriza registro de genérico usado em transplantes
  • 11:00
    Para Brindeiro candidatura nata é inconstitucional
  • 10:57
    Correio Braziliense é condenado a indenizar prefeito
  • 10:47
    STF garante tratamento a portadores de doenças raras
  • 10:45
    Advogado afirma que Emenda aprovada é inconstitucional
  • 10:43
    'Taxa de Iluminação Pública é inconstitucional'.
  • 10:35
    STJ manda ABN Amro pagar indenização para consumidora
  • 09:58
    Empresas aéreas podem ser obrigadas a indenizar
  • 09:35
    Contrato não pode ser rescindido por falta de pagamento
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