Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Avalanche de processos

STJ deve julgar 200 mil processos até fim do ano, diz Costa Leite.

O Superior Tribunal de Justiça deverá atingir este ano um total de 200 mil julgamentos. A previsão é do presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, durante palestra feita na abertura do seminário "Juizados Especiais Federais: Afirmação da Cidadania", em Porto Alegre (RS).

"Nós corremos o risco de inviabilizar os Tribunais Superiores", alertou Costa Leite. Ele defende a necessidade de aprovação, no âmbito da reforma do Judiciário, de mecanismos de contenção de recursos que impedirão que chegue aos Tribunais Superiores uma avalanche de processos.

O presidente do STJ afirmou, ainda, que até outubro será enviado ao relator da reforma do Judiciário, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), sugestão de Projeto de Lei que prevê a simplificação do processo brasileiro, um dos responsáveis pela lentidão do Judiciário.

A proposta está sendo elaborada por uma comissão presidida pelo vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, a pedido do senador Bernardo Cabral. A idéia é possibilitar que o projeto tramite simultaneamente à Proposta de Emenda Constitucional da reforma do Judiciário, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2001, 16h55

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/09/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.