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Coluna do Rio

Cresce inadimplência em Sistema Financeiro Habitacional

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O número de inadimplentes com a prestação da casa própria aumentou em 35% nos primeiros seis meses deste ano. A Associação Nacional de Mutuários prevê dias piores com a Medida Provisória que reajusta mensalmente as prestações.

Terrorismo nos EUA

Em setembro de 1947, o Brasil e outros 18 países, entre eles os EUA, assinaram o Tratado do Rio de Janeiro. Foi o primeiro grande esforço das Américas pela paz mundial depois da Segunda Guerra. O artigo terceiro afirma que "um ataque contra um Estado americano será considerado como um ataque contra todos os Estados americanos".

Com base em um texto parecido que as nações da Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan) se sentiram tão agredidas na "terça -feira negra" pelos atos terroristas nos EUA quanto a sociedade norte-americana. Aqui nas Américas, ninguém teve tal iniciativa.

A Divisão das Organizações dos Estados Americanos do Itamaraty alegou prudência para não invocar o artigo terceiro. Três desembargadores do Rio consideram o esquecimento do Brasil - e dos outros signatários do Tratado do Rio - falta de senso de oportunidade histórica para repudiar ações tão insanas contra a humanidade.

Salários em discussão

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal deve se manifestar sobre os salário mínimos adotados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.

O Palácio do Planalto já deu ordem à Advocacia-Geral da União para que defenda a legalidade dos salários mínimos estaduais com unhas e dentes.

Quebra de sigilo

Os integrantes da CPI do IPTU da Câmara Municipal entram, nesta sexta-feira (14/9), na Justiça do Rio com pedido de quebra dos sigilos bancários e telefônicos de 16 fiscais, três empresas e dois intermediários suspeitos de maracutaias com o tributo.

Escolha

Os membros do Órgão Especial do TJ-RJ decidirão, na próxima segunda-feira (17/09), entre os nomes dos desembargadores Marlan Marinho e Álvaro Mayrink quem deve compor a Corte do Tribunal Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2001, 17h17

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