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Humilhação em casamento

Igreja deve indenizar fiel discriminada por casar em outro templo

A Igreja Pentecostal Deus é Amor deve pagar R$ 7.500 para uma fiel. Ela foi discriminada por ter casado fora do seu templo. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Segundo o processo, a igreja incitou os demais fiéis a não comparecerem à cerimônia feita no Sesc. Até os ameaçou de punição e expulsão caso desobedecessem às ordens.

A fiel freqüentava a igreja há oito anos e ajudava nos inúmeros trabalhos feitos com o grupo de jovens. Depois que resolveu fazer o seu casamento em um salão social, começou a sofrer retaliações por parte dos pastores da igreja que passaram a difamá-la durante os cultos.

No dia do casamento, pastores e obreiros da igreja compareceram no salão social para impedir a entrada dos convidados e os ameaçar com severas punições religiosas. Nos autos, a igreja alegou que quando os fiéis se batizam devem observar e respeitar as normas. Uma delas proíbe o casamento fora dos seus templos.

O relator, juiz Paulo Cézar Dias entendeu que a fiel foi ofendida em sua dignidade pessoal e honra. Em seu voto, afirma que ficou claro nos depoimentos das testemunhas arroladas que a fiel foi humilhada e ultrajada. "Ficou muito triste, deprimida, angustiada e traumatizada", disse o relator. Para o juiz, a igreja causou "transtornos, constrangimentos e humilhação aos noivos no dia do casamento".

O valor arbitrado pela Justiça deverá ser corrigido monetariamente a partir da publicação da sentença de 1º grau e acrescido de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês.

Os demais componentes da Turma Julgadora, juízes Alvimar de Ávila e Ferreira Esteves acompanharam o voto do Relator. A igreja pode recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2001, 10h07

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