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Volta às aulas

Liminar garante que professor retorne atividades durante greve

Um professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) conseguiu liminar para retornar ao trabalho, mesmo com a suspensão do calendário em função da greve. O seu pedido foi atendido pelo juiz Zuudi Sakakihara, da 1ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo o juiz, o ato de suspender o calendário - assinado pelo reitor da UFPR - é abusivo, pois não há lei que permita a nenhum órgão da administração pública interromper atividades em defesa de greve de seus funcionários. Para Sakakihara, "a função pública exige que o administrador atue sob o influxo da lei, e esta, certamente, não permite a interrupção da prestação de um serviço público da mais alta relevância, tal qual o ensino e a pesquisa, em apoio a reivindicações salariais, ainda que justas".

O juiz não acatou a argumentação de que as atividades da universidade já estavam suspensas de fato pela greve e de que o ato do reitor apenas oficializou situação já consumada. De acordo com ele, a "oficialização ofende direito líquido e certo de servidores e professores que pretendem e têm condições de dar continuidade às suas atividades"

Ao conceder a liminar, Sakakihara determinou à reitoria da UFPR que não impeça o professor de exercer normalmente sua atividade e a chefia do departamento do curso de Direito. Também assegurou o apoio administrativo dos servidores que queiram retornar ao trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2001, 10h02

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