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FHC x Luiz Francisco

Juízes do TRF começam a julgar ação de FHC contra Luiz Francisco

O julgamento do procurador da República, Luiz Francisco, deverá ser ainda este mês no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por enquanto, ele já teve dois votos a favor e um contra nas duas representações por injúria impetradas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O presidente se sentiu ofendido porque o procurador disse que "o governo tem marcas ruins de corrupção". Luiz Francisco afirma que se referiu ao governo e não ao presidente. "Desde quando governo equivale a governante?", questiona o procurador.

O juiz regional Jirair Megarian entendeu, em seu voto, que o procurador não se referiu ao presidente ao falar do governo. A juíza Assusete Magalhães também votou pelo arquivamento. O juiz Olindo Menezes pediu vista. E o relator do processo Aloísio Palmeira votou pela rejeição do pedido de arquivamento, parcialmente.

O procurador é defendido pelo procurador regional da República aposentado, José Leovegildo Oliveira Moraes.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2001, 15h05

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