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Ecos de uma pesquisa

Costa Leite e advogados opinam sobre pesquisa feita pela Conjur

A pesquisa feita pela Revista Consultor Jurídico, durante o 18º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, em Campos do Jordão (SP), revela dados importantes para o planejamento de ações, tanto no aspecto político-institucional como no jurisdicional da Justiça Federal. A opinião é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite.

De acordo com a pesquisa feita com 69 juízes de todo o país, não são os advogados nem os juízes que retêm por mais tempo os processos na Justiça, mas os cartórios. Para 61% dos juízes, do tempo integral que um processo leva para chegar à sua solução definitiva, 10% do tempo da demora se deve ao juiz; 20% aos advogados; e 70% ao cartório - confirmando levantamento anterior feito pela atual ministra do STF, Ellen Gracie.

Os demais juízes assinalaram que, em média, 24% do tempo é tomado pelos juízes; 26% pelos advogados; 44% pelo cartório; e 6% por outros motivos.

Para o advogado Gustavo Castro, do escritório Viseu, Castro e Cunha Advogados, a burocracia atrapalha, "e muito". Mas o tempo em que os processos estacionam nos cartórios está ligado às injunções provocadas pelos próprios juízes.

Os cartorários, na opinião de Castro, perdem muito tempo para sanar falhas que, na verdade, são cometidas pelos juízes e advogados. Atribuir a morosidade aos cartórios, isoladamente, crê o profissional, é uma forma simplista de descrever um quadro complicado que poderia ser solucionado com mais empenho da parte da magistratura.

O advogado Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros, afirmou que a demora para que um processo chegue a sua solução definitiva se deve a um conjunto de elementos e à própria legislação processual. Segundo ele, é preciso levar em consideração a grande quantidade de recursos, o acúmulo de serviço de juízes e a burocratização dos serviços nos cartórios, onde falta pessoal e há baixos salários.

Nobre ficou indignado com o pensamento de que os advogados também são causadores da demora. "Os advogados, diferentemente dos juízes e dos auxiliares da justiça devem, impreterivelmente, cumprir os prazos estabelecidos em lei. Assim, este problema se deve à legislação e não ao advogado", afirma.

A opinião é compartilhada pelo secretário geral da OAB-SP, Valter Uzzo. "Os advogados são os que menos ficam com os processos porque precisam atender prazos. Na maior parte do tempo, os processos ficam com os juízes e cartórios", diz.

A advogada do Departamento Jurídico da Revista IstoÉ, Lucimara Ferro Melhado, chamou a atenção para o aumento das condenações dos órgãos de imprensa nos últimos anos apontado pelos juízes. De acordo com a pesquisa, os motivos das condenações judiciais impostas à imprensa são as mudanças legais e da jurisprudência (25%); os abusos praticados pelos acusados (24%); e pelo simples fato de que há mais ações por dano moral. Preferiram não responder a questão 22 juízes.

Lucimara lembrou a frase do patrono dos advogados Ruy Barbosa em que afirma que a imprensa é a vista da nação. Para a advogada, é evidente a necessidade de harmonia entre imprensa e Poder Judiciário para a garantia do direito democrático.

Conheça pesquisa.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2001, 17h21

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