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Sururu no STF

Jobim diz que crise no Supremo é coisa da imprensa

A trama urdida para lançar suspeitas sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, e questionar sua capacidade de dirigir a Corte foi um "factóide" criado pela imprensa. Essa foi a explicação dada nesta sexta-feira (26/10) pelo ministro do STF, Nelson Jobim para a crise sufocada nesta semana no tribunal.

Segundo o ministro, a imprensa quer enxergar no STF divisões, como se a Corte tivesse "times diferentes". As afirmações do ministro foram feitas a uma platéia de jovens e novos juízes, durante o seminário Direito e Informação, promovido pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

A crise, disse Jobim, "nunca existiu". Para respaldar sua afirmação, o ministro afirmou que, na sessão desta quinta-feira (25/10) os julgamentos transcorreram dentro da normalidade.

A intriga tomou corpo em torno da investigação de um voto do ministro Marco Aurélio feita pela ministra Ellen Gracie e por Jobim. Os dois constataram que a Segunda Turma dera por aprovado um relatório que, ao estender benefício dado antes a réus arrolados no mesmo processo, guardava um posicionamento pessoal de Marco Aurélio que não chegou a ser submetido aos demais ministros. Isso ocorreu no contexto em que os ministros, para dar conta do excesso de processos no tribunal, fazem um resumo de seu voto, em vez de lê-los na íntegra.

Nas últimas duas semanas, dois integrantes do STF passaram a divulgar, sem que seus nomes fossem revelados, que o erro motivaria o pedido de impeachment de Marco Aurélio. Segundo os informantes, o presidente da Casa induzira seus colegas a erro. A interpelação seria feita em reunião aberta, durante o julgamento dos habeas corpus devolvidos por Jobim, que deles havia pedido vista.

As notícias motivaram uma reunião administrativa em que o trajeto dos processos foi meticulosamente revisado. Marco Aurélio admitiu que houve erro. Foi afastada a hipótese de que a falha fora cometida deliberadamente. O anunciado plano de transformar o episódio em escândalo esvaziou-se.

Na entrevista dada no Rio de Janeiro, Nelson Jobim, insistindo em que a imprensa foi quem criou, artificialmente, o quadro de beligerância retratado, defendeu Marco Aurélio afirmando que "estão querendo fazer uma correlação entre os Mellos" referindo-se ao fato de seu colega ser primo de Fernando Collor de Mello. "Pode ser que tenham tentado fazer uma ligação entre o Mello que foi deposto no Executivo, com o Mello que é ministro do Supremo".

A chave para entender a situação que se tentou criar no STF talvez tenha sido dada pelo jornalista Mauro Santayanna, em comentário feito na rádio Bandeirantes de São Paulo.

Segundo ele, é grande a preocupação do Planalto com o fato de que, a partir de abril do ano que vem, o presidente do STF passe a ser o substituto natural de FHC na Presidência da República.

Caso o vice-presidente, Marco Maciel, e os titulares da Câmara e do Senado não possam assumir, sob pena de tornarem-se inelegíveis, o próximo na linha de sucessão é Marco Aurélio.

Abril será também o mês em que se aposenta o ministro Néri da Silveira. Para sua vaga, cogita-se a nomeação de Marco Maciel, razão adicional para impedi-lo de substituir FHC.

Tomando-se em conta o precedente das vésperas da posse de Marco Aurélio, quando se cogitou de alterar o período de mandato dos presidentes de tribunais - o que adiaria sua assunção no STF, essa explicação para a manobra desta semana não seria despropositada.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2001, 19h37

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