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Exploração sexual

OIT implanta programa para combater exploração sexual

A Organização Internacional do Trabalho implantará um programa de prevenção e eliminação da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na fronteira Brasil-Paraguai (Ciudad del Este e Foz do Iguaçu). A tentativa de combater a exploração sexual está incluída dentro do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC).

A convenção 182 da OIT define a exploração sexual de crianças e adolescente com fins comerciais como uma das piores formas de trabalho. O programa tem a intenção de promover a integração entre Brasil e Paraguai com o objetivo comum de erradicar a exploração sexual infantil na fronteira entre os dois países.

De acordo com a coordenadora do programa, Isa Ferreira, as causas da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes são complexas e multifacetadas. Por este motivo, devem ser investigadas minuciosamente.

Os problemas mais comuns que as crianças e jovens explorados enfrentam são: gravidez, doenças sexualmente transmissíveis, especialmente AIDS, e a evasão escolar. Segundo Isa, o programa é composto de sete fases.

A primeira delas, investigação e diagnóstico, terá início em dezembro deste ano. As fases seguintes são: fortalecimento institucional, mobilização e sensibilização, intervenção direta com as crianças e adolescentes, inspeção e monitoramento, sustentabilidade, e avaliação e sistematização. O tempo previsto para a realização do programa é de 36 meses.

São parceiros da OIT no processo de implementação do programa, os Ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde; os governos municipais de Ciudad del Este e Foz do Iguaçu; organizações patronais; conselhos de proteção à infância; juizados de menores; polícia; ONGs e organizações Comunitárias.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2001, 12h54

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