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Infanticídio

ONGs querem solução para os casos dos meninos mortos no MA

Com a descoberta do corpo mutilado de mais uma criança, na última sexta-feira, somam-se 21 os casos de assassinatos de meninos, com as mesmas características, no Estado do Maranhão.

O Centro de Justiça Global e o Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Padre Marcos Passerini (CDMP), entidades não governamentais dos direitos humanos pediram à governadora maranhense, Roseana Sarney a investigação das mortes. As entidades pedem a participação da Polícia Federal nas investigações dos crimes ocorridos nos últimos 10 anos.

De acordo com as entidades, o ministro da Justiça já teria colocado a Polícia Federal à disposição da governadora, desde 12/10, mas, por enquanto não foi solicitada para participar dos casos.

As ONGs já denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), referente ao homicídio de Raniê Silva Cruz, um dos meninos mortos.

Nos últimos meses, mais dois corpos foram encontrados mutilados. O último foi encontrado no dia 19 de outubro. Os crimes apresentam características semelhantes em sua execução. Todas as vítimas eram meninos entre nove e quinze anos, moradores de áreas pobres, de ocupação irregular.

Veja a íntegra do ofício enviado à governador do Maranhão

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2.001

A Excelentíssima Senhora Roseana Sarney

MD. Governadora do Estado do Maranhão

CC: Ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça José Gregori

O Centro de Justiça Global, com sede no Rio de Janeiro e em São Paulo, e o Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Padre Marcos Passerini (CDMP), com sede em São Luís - entidades não governamentais de direitos humanos, peticionarias da denúncia apresentada perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), referente ao homicídio da criança Raniê Silva Cruz - vêm informar e requerer o que segue.

Em data de 09 de outubro de 2001, mediante ofício JG-RJ 198/01, os requerentes informaram ao secretário executivo da Comissão de Direitos Humanos da OEA, sobre a morte de Welson Frazão Serra, 20º menino assassinado e emasculado no Maranhão desde setembro de 1991. A cópia deste ofício foi encaminhada na mesma data ao Ministro da Justiça, sr. José Gregori, solicitando que este determine à Polícia Federal que assessore na apuração dos fatos e investigue os casos dos 20 meninos emasculados no Maranhão entre 1991 e 2001.

Em resposta a tais solicitações e conforme divulgado pelos principais jornais do país, o Ministro da Justiça teria solicitado à Vossa Excelência a entrada da Polícia Federal no Estado do Maranhão para auxiliar a apuração dos fatos e a "disponibilização de todas as informações necessárias para que o episódio seja esclarecido o mais rápido possível" (Jornal do Brasil, 12.10.2001).

Segundo noticiou a Folha de S. Paulo de 17.10.2001, "o ministro da Justiça, José Gregori, colocou a Polícia Federal à disposição da governadora do Estado, Roseana Sarney (PFL)". No entanto, consoante divulgou a mesma reportagem, "a participação da PF nos casos, por enquanto, não foi solicitada" (Folha de S. Paulo, 17.10.2001, grifou-se).

Na última sexta-feira, 19.10.2001, mais um garoto foi encontrado morto e mutilado no Maranhão. O corpo da vítima, a criança Diego Ruan da Silva, de 11 anos, estava desaparecido há cinco dias e teria sido encontrado no povoado de São José, próximo a Codó, interior do Estado.

Tudo leva a crer que se trata do 21º caso, com formas de execução semelhantes que ocorrem neste Estado desde 1991.

Diante da gravidade dos fatos e do acima exposto, solicitamos que Vossa Excelência requeira ao Ministério da Justiça a participação da Polícia Federal nas investigações dos crimes ocorridos nestes últimos dez anos, tendo em vista que o Ministro José Gregori já teria colocado essa corporação policial à disposição de Vossa Excelência desde 12.10.2001.

No ensejo, renovamos nossos protestos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

James Louis Cavallaro Andressa Caldas

Diretor, Centro de Justiça Global Coordenadora Jurídica, Centro de Justiça Global

Joisiane Sanches de Oliveira Gamba

Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Pe. Marcos Passerini

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2001, 19h45

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