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Coluna do Rio

Artigo de Projeto de Lei das S/A será alterado

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Uma nova versão do Projeto que altera a Lei das Sociedades Anônimas será enviada ao Palácio do Planalto por causa de erro de redação do Senado. O texto do artigo 7º será mantido de acordo com a versão da Câmara e não a do Senado. A decisão é do presidente do Senado, Ramez Tebet, por sugestão do senador Bello Parga.

O objetivo é evitar que uma interpretação diversa à do legislador interrompa o processo de privatização das estatais.

Habilitação suspensa

O juiz da Comarca de Angra dos Reis, Paulo Corrêa, teve sua carteira de motorista suspensa por ter atropelado e matado Tiago Rocha, 16 anos. O adolescente andava de bicicleta pelo acostamento da Avenida Brasil.

A decisão é da Comissão Cidadã do Detran que julga a responsabilidade de motoristas em acidentes.

Briga no governo

A vice-governadora do Rio Benedita da Silva e o coordenador da ONG Ação da Cidadania, Maurício Andrade, vão entrar com uma ação contra o governador Anthony Garotinho.

Eles querem que o governador comprove a acusação de irregularidades no projeto de restaurantes populares.

Garotinho acusou a vice-governadora de desvio de R$ 500 mil para a construção de um restaurante popular, que cobra R$ 1,00 por refeição.

Obras falsas

Existem várias obras de arte falsas no mercado. No Rio, a quantidade é maior do que em São Paulo.

No Rio falsifica-se Mabe, Pancetti, Di Cavalcanti, Portinari e outros menos conhecidos. Em São Paulo, falsifica-se Volpi. O mercado sabe de tudo, mas silencia.

Especialistas em artes plásticas garantem que alguns trepantes (peças em metal) de Lígia Clark que estão no mercado são de origem suspeita.

Um desembargador que é colecionador de obras assegura que as peças falsas brilham demais para serem de época.

Pedido inconveniente

Editores de livrarias importantes não escondem o constrangimento com juízes de várias instâncias do Rio e de outros Estados que pedem doações para suas bibliotecas particulares.

Um conhecido editor de livros do Rio recebeu uma lista com 25 títulos solicitados por um juiz de Taubaté.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2001, 13h53

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