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Programas retransmitidos

Herdeira de trapalhão Zacarias quer R$ 120 milhões da Globo

A Globo está sendo processada por Maria Laura Gonçalves, filha de Zacarias, de Os Trapalhões. Ela é representada pelos advogados Eduardo Pimenta e Campello de Oliveira, especialistas em Direitos Autorais. A filha do trapalhão espera ganhar cerca de R$ 120 milhões pelas retransmissões do programa humorístico, entre 1989 e 1998.

Segundo Pimenta, há alguns anos a família entrou com uma ação contra a emissora para receber um título devido à empresa Zacarias Produções Artísticas, no valor de R$ 1,2 milhão. Mas o título foi levado a protesto e a Globo conseguiu sustá-lo.

"Só que no processo, que discutia apenas o pagamento do título, vinha uma especificação interessante: que a Globo, no Rio, faz a emissão, e 347 afiliadas em todo o Brasil retransmitem os programas. Ou seja, se a atração só passar no Rio é reprise. Mas em rede nacional é retransmissão. É isso que estamos cobrando", explica o advogado.

Pimenta entrou no processo há quase dois anos e se prepara para o encontro entre Maria Laura, única herdeira de Zacarias, e integrantes do departamento jurídico da Rede Globo provavelmente no início do ano que vem.

O advogado da herdeira chegou aos R$ 120 milhões fazendo contas a partir do que havia sido estipulado no contrato do humorista.

"Estava claro que pagariam por uma retransmissão 10% do valor do contrato. Como são 347 retransmissoras, basta multiplicar 10 por 347. O contrato é omisso em relação à periodicidade dessas retransmissões. Fomos condescendentes e pensamos por mês, não por programa. Em quase dez anos de Trapalhões reapresentados, fizemos as contas e chegamos aos R$ 120 milhões".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2001

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