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Em família

Anamatra denuncia casos de nepotismo em Tribunal do MA

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) confirmou que há casos de nepotismo no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. A Associação entregou, nesta quinta-feira (18/10), ao procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, uma representação contra o TRT maranhense, onde há treze casos de parentes de juízes, não ocupantes de cargos efetivos, preenchendo cargos comissionados.

O presidente da Anamatra, Hugo Melo Filho, afirmou que esta é a primeira representação a ser entregue ao TCU, visando o afastamento de parentes em situação irregular. "Fomos surpreendidos positivamente com o resultado do levantamento em todos os Estados. Apenas em sete dos 24 TRTs foram encontrados casos de nepotismo, os quais, somados, não chegam a quarenta", afirmou.

Os nomes indicados na representação são: Fernanda Martins Dantas, Gláucia Maria Tavares, Marcelo Vieira Linhares e Maria José Sousa Dourado (respectivamente filha, irmã, genro e esposa do atual presidente do Tribunal, Alcebíades Tavares Dantas); Darclay Frazão Burlamaqui Coelho e Raimunda Berenice B. de Freitas (nora e sobrinha da juíza aposentada Amélia Branco Bandeira Coelho).

Dentre os outros nomes estão, Marcello de Albuquerque Belfort e Márcia Regina Belfort Salgueiro (filho e irmã do juiz aposentado Fernando José Cunha Belfort); Giane Maria Costa de Souza, Maria da Penha Costa de Souza e Paulo Chaves de Souza (filha, esposa e irmã do juiz Gilvan Chaves de Souza); Sérgio Martins de Araújo (filho da juíza aposentada Maria Ione Martins de Araújo); e Manuel Alfredo Martins Filho (irmão da juíza Noélia Cavalcanti Martins Rocha).

Na seqüência, serão encaminhados ao TCU o único caso existente no Paraná e os outros cinco verificados no TRT de Campinas.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2001, 19h02

Comentários de leitores

1 comentário

Cargos e funções comissionadas - tanto para con...

LUCIANA PRADO (Serventuário)

Cargos e funções comissionadas - tanto para concursados como para não concursados -, têm servido para privilegiar funcionários de desempenho medíocre, que, além de não trabalhar (e ficar o tempo todo fofocando para conseguir verbas ou cargos/funções melhores), perseguem outros servidores (os que tem desempenho melhor), nivelando sempre por baixo o serviço público. São uma mão invisível que impede a melhora da qualidade desses serviços. Mesmo sem ter contato direto com os bastidores das repartições, é possível perceber a magnitude dos problemas que o pagamento de tais verbas causa. O nepotismo sob a forma de gratificações, seja lá a que título for, é nojento e tem que acabar. Algumas engordam o salário em bem mais de 12 mil reais mensais (fora o salário normal). Em nenhuma empresa do mundo se paga gratificações a título de absolutamente nada. O PCS III do Judiciário Federal, por exemplo, se aprovado, vai aumentar em 154% as já absurdas funções comissionadas. Funcionários públicos estão sendo pagos duplamente (salário + gratificações) com o NOSSO dinheiro. Tais gratificações são pagas mesmo quando o servidor falta (por meio das substituições) e não devem existir nem para os concursados - pode ter certeza de que vão dar um jeitinho de recontratar os comissionados dispensados (que provavelmente vão prestar concurso, passar na mão grande e ganhar função comissionada). Assim como os cargos em comissão, as funções comissionadas também ocorrem por apadrinhamento e indicação e, na prática, são conseguidos por métodos inescrupulosos e pouco transparentes, servindo, somente, para criar um clima de guerra entre os servidores. Como são de livre provimento e exoneração, ao invés de trabalhar e "servir ao público" como deveriam, os servidores ficam fazendo política e tentando puxar o tapete alheio. Quem trabalha não tem valor, apenas quem puxa o saco melhor. Pessoas incompetentes e incapazes são premiadas apenas por serem amigos do rei. Um cargo, por insignificante que seja, é capaz de triplicar o salário e tem gente que mata a mãe para conseguir uma função. Além disso, muita coisa errada é encoberta e relevada a troco de função comissionada. Verdadeiros crimes acontecem sem que o público se dê conta - o que a OPERAÇÃO ANACONDA demorou anos para descobrir já era de pleno conhecimento de servidores (devidamente "engraxados"). Bons funcionários públicos, que trabalham bastante, acabam perseguidos em razão do medo que seus chefes têm de perderem as funções. É o ASSÉDIO MORAL, conduta tida como normal no Judiciário Federal e que tem deixado doentes centenas de servidores públicos perseguidos por seus chefes. O Judiciário Federal, que costuma julgar duramente processos de assédio moral interpostos por pessoas comuns, ainda não se deu conta dos problemas dessa prática junto aos próprios funcionários. Como resultado, há servidores doentes, aposentados por invalidez e até que se suicidaram em razão do assédio sofrido. A conseqüência do assédio moral é mais desperdício de dinheiro público pois exige tratamento médico, licenças, pagamento de aposentadorias, etc. Exemplos dessa situação podem ser lidos nos desabafos abaixo, em: http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4689749&tid=2439844758353586430&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=425344&tid=8940566&na=2&nst=5 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4428525&tid=2447408674652731417&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=1072868&tid=19880175&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=979620&tid=17869278 Verbas de gabinete, funções comissionadas, cargos comissionados e privilégios relacionados TÊM que acabar, não importando qual a desculpa que se dê para sua continuidade. É dinheiro público que está escoando direto para o ralo, dinheiro que deve ser gasto para melhorar as condições da população e não para pagar poucos privilegiados.

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