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Conclusão

'Empresários temem restrições em exportações de aço'

O mundo tem voltado suas atenções para a próxima reunião da OMC, que está marcada para o período de 9 a 14 de novembro na cidade de Doha Qatar (Golfo Pérsico). O objetivo é definir se uma nova rodada multilateral da organização.

Provavelmente se desenrolarão as negociações internacionais mais importantes, com nítidos reflexos nas áreas comerciais e conseqüentemente sociais do mundo, não obstante a reação dos EUA. O governo americano é contrário a discussão e revisão de pontos relativos a políticas de antidumping e anti-subsídio. Segundo o jornal O Estado do Paraná (17/10/01), a reunião corre o risco de naufragar pela ausência dos principais negociadores dos Estados Unidos.

De acordo com a análise de Rubens Ricupero, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, no jornal Folha de S. Paulo (17/6/01), para vedar a entrada de produtos dos países hemisféricos em suas fronteiras, os EUA aplicam uma política protecionista dos interesses de seus lobbies internos.

O pretexto é combater e vedar o antidumping e as políticas de subsídios e por último até o artigo 201 da lei comercial ("Fair Trade Act"), que autoriza a imposição de barreiras, bastando concluir que o aumento das importações é a causa das dificuldades da indústria local.

O jornal O Povo (15/10/01) noticiou que a Bethlehem Steel, segunda maior companhia do ramo naquele país, anunciou sua concordata devido a uma pesada dívida de US$ 4,5 bilhões. Para os analistas do mercado, o caso deve levar o governo George W. Bush a reforçar ainda mais as medidas de protecionismo das siderúrgicas norte-americanas.

O fato tem gerado preocupações nos empresários da siderurgia brasileira. Há um motivo a mais para temer novas restrições à entrada do aço nos Estados Unidos, apesar da nova política de exportação de FHC: "Exportar ou morrer".

Veja a notícia publicada no Jornal do Brasil

Empresários céticos quanto às exportações

BRASÍLIA - A sete dias de completar dois meses à frente do Ministério do Desenvolvimento, Sérgio Amaral mudou o discurso, mas a prática continua a mesma. Na posse do ministro, o presidente Fernando Henrique anunciou que finalmente o governo daria caráter "prioritário" às exportações - era ''exportar ou morrer'', chegou a dizer.

Um mês depois, Amaral lançou a Câmara de Gestão de Comércio Exterior (Gecex) - uma espécie de "superministério" das exportações que teria poderes superiores aos demais órgãos do governo para executar a política de comércio exterior. Passaram-se quatro semanas e a Gecex não saiu do papel.

O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Antônio Corrêa de Lacerda, está cético quanto à tomada de uma política efetiva para estimular as exportações.

"O governo prometeu que as exportações teriam prioridade, mas até agora foram só palavras", afirma Lacerda. O presidente da Sobeet não tem mais esperanças de aprovação da reforma tributária. Lacerda é cético até em relação à aprovação das medidas para reduzir a burocracia, que não dependem diretamente da aprovação da equipe econômica. "Eu tenho minhas dúvidas até se essas medidas para reduzir a burocracia serão efetivamente tomadas", diz.

Contramão - O presidente da Abracex (Associação Brasileira de Comércio Exterior), Primo Roberto Segatto, diz que o governo está agindo na contramão do próprio discurso - ampliando a burocracia. "Qual a finalidade de criar a Gecex se já existe a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ou mesmo o próprio Ministério do Desenvolvimento? Isso pode atrapalhar as coisas", considera.

Na opinião de Segatto, o ministro tem noção das dificuldades do setor exportador, mas isso não é suficiente. "Se não temos dinheiro para financiamento às exportações será difícil arrumar verba para promover missões empresariais no exterior", afirma.

O diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que ainda é muito cedo para fazer a avaliação da gestão de Amaral. Castro, no entanto, também está cético quanto à tomada de medidas significativas, já que os três antecessores de Amaral não tiveram sucesso nos três anos de existência da pasta. "Temos que ser realistas. Muitas decisões dependem de outros ministérios", afirma Castro. O momento atual, no entanto, é diferente. Como entrarão menos dólares de investimentos diretos no país no ano que vem, o Brasil vai precisar da receita das exportações. "Acho que o governo já percebeu isso. Falta fazer", afirma Segatto.

Mesmo com a alta do dólar, que torna os produtos nacionais mais competitivos no exterior, as exportações brasileiras estão crescendo menos que no ano passado. Em 2000, o crescimento foi de 14,7%. Este ano, o aumento acumulado até setembro é de 7,8%. Esse desempenho, porém, se deve basicamente a alta do dólar, que está produzindo um saldo comercial como há muito não se via no Brasil. Em setembro, as importações caíram 13,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A única ação concreta do Ministério do Desenvolvimento na gestão de Amaral foi definir os principais mercados e os produtos que serão prioritários daqui para frente. Entre os setores privilegiados estão os de exportação de alimentos, frutas, café, cachaça, carnes, calçados e couros, móveis, têxtil, cosméticos, cerâmica, autopeças, máquinas e turismo. Já os países que terão atenção especial são Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão, Índia, China e México. (JB 16/10/01)

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2001, 11h37

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